Termos e condições adiClub

Capítulo 1

1. ELEGIBILIDADE

2. ADESÃO AO CLUBE

3. RECOMPENSAS

4. UTILIZAÇÃO DA CONTA

5. DIREITO DE SE RETIRAR DO ACORDO DE ADESÃO AO CLUBE

6. CONSEQUÊNCIAS DO CANCELAMENTO DO ACORDO DE ADESÃO AO CLUBE

7. RESCISÃO; VALIDADE; ALTERAÇÕES AO CLUBE

8. CONFORMIDADE

9. RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Capítulo 2

1. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA (“Termos de Utilização”)

1.1 Introdução

1.2 Alterações introduzidas nos presentes Termos de Utilização

1.3 Direitos de autor e de propriedade

1.4 Marcas comerciais

1.5 Software

1.6 Precisão da informação

1.7 Menores

1.8 Fornecimento de informação por parte do Comprador

1.9 Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

1.10 Concessão de licença pelo Comprador à adidas em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

1.11 Critério da adidas para utilizar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

1.12 Conduta do Comprador

1.13 Ligações a Sítios Web e serviços on-line detidos ou controlados por terceiros e concessões de terceiros

1.14 Registo e palavras-passe

1.15 Funcionamento da Plataforma e rescisão do presente contrato

1.16 Acesso à Plataforma

1.17 Responsabilidade da nossa Empresa por perdas ou danos sofridos pelo Comprador

1.18 Mesmo se a nossa Empresa se atrasar na aplicação do presente contrato, ainda poderemos aplicá-lo mais tarde

2. TERMOS DE COMPRA DE CONTEÚDO DIGITAL E SERVIÇOS DIGITAIS

2.1 Quando se aplicam estes Termos de Compra?

2.2 Conformidade; atualizações

2.3 Direito de Retirada

2.4 Consequências da retirada

2.5 Conteúdo Fornecido pelo Utilizador; consequências da rescisão

Capítulo 3 – Termos Gerais (Diversos)

1. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

2. DIVERSOS

3. CONTACTAR-NOS

Anexo 1 – Revendedores aderentes

Anexo 2 - Modelo de formulário de retratação

Termos de Uso

1. VALIDADE DOS SEUS TERMOS

2. PRÉ-REQUISITOS PARA USO

3. CONTEÚDO DO USUÁRIO

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

5. VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

6. EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE

9. CONFORMIDADE

Termos e condições adiClub E Termos de Utilização da Plataforma

Bem-vindo(a) ao adiClub (o “Clube”). O Club inclui um programa de fidelização e uma subscrição da aplicação adidas running, conforme descrito abaixo no Capítulo 1. Além disso, os Termos de Utilização da nossa Plataforma, conforme dispostos no Capítulo 2 regem a sua utilização do website da adidas, através da sua conta de membro e da utilização das aplicações adidas e Confirmed (individualmente e coletivamente referidas como “Aplicação”), todas sendo parte da plataforma da adidas (a “Plataforma”). O Capítulo 3 inclui termos gerais que se aplicam à adesão, à subscrição da aplicação adidas running e à utilização das aplicações, coletivamente.

O Club é organizado pela adidas Portugal – Artigos de Desporto, S.A., número de registo 501316124, cuja morada registada é Av. Almirante Gago Coutinho, n˚30 – Piso1, Escritório n˚37, 1000-017 Lisboa- Portugal e o NIF é PT501316124 (“adidas,” “nós” ou “nos”). Quando indicamos “o Cliente” ou “o(s) seu(s)/a(s) sua(s)”, referimo-nos a si, a pessoa que acede a estes termos e condições (os “Termos”). Estes Termos regem a sua adesão ao Clube e, ao aderir ao Clube, está a concordar com a sua vinculação a estes Termos. Ao aderir ao Clube, está também a concordar com a sua vinculação aos nossos termos e condições de comércio eletrónico, acessíveis em https://www.adidas.pt/terms%5Fand%5Fconditions (“Termos e condições de comércio eletrónico”).

A adidas AG é a empresa-mãe do grupo adidas, que inclui diversas empresas associadas, entre as quais a adidas Portugal- Artigos de Desporto S.A. (adiante referida como "adidas/nós").

Leia atentamente estes Termos.

Capítulo 1

1. ELEGIBILIDADE

Para aderir ao Clube, tem de ter pelo menos 16 anos de idade e ser residente legal em Portugal. Se tiver pelo menos 16, mas menos de 18 anos de idade (ou a idade de maioridade no local onde se encontra), tem também de ter o consentimento do seu encarregado de educação ou tutor antes de se inscrever no Clube, devendo o seu encarregado de educação ou tutor ler e aceitar estes Termos. Ao inscrever-se e aderir ao Clube, está a confirmar que cumpre estes requisitos de elegibilidade.

Para um resumo detalhado de como aderir ao Clube, das recompensas disponíveis e de como as reclamar, visite https://www.adidas.pt/adiclub. Para mais detalhes, continue a ler.

2. ADESÃO AO CLUBE

Se cumprir os critérios de elegibilidade acima, pode aderir ao Clube preenchendo um formulário de registo em www.adidas.pt, nas aplicações móveis da adidas ou nos revendedores adidas. Não é necessário efetuar nenhuma compra de qualquer produto para aderir ao Clube. Só é permitida uma conta por pessoa. Se aderir ao Clube, concorda em fornecer e manter informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, conforme solicitadas pelo formulário de registo.

3. RECOMPENSAS

Ao aderir ao Clube, tem direito a um conjunto de recompensas para membros conforme estipulado aqui https://www.adidas.pt/adiclub.

Pontualmente, segundo o nosso exclusivo critério, podemos alterar, descontinuar ou adicionar recompensas, com ou sem aviso prévio para si.

Determinadas recompensas dependerão da sua aceitação de termos e condições separados, aplicáveis a essas recompensas, que lhe serão disponibilizados ao reclamar as recompensas em questão. Além disso, aplicam-se os seguintes termos e condições às recompensas específicas que se seguem:

• Cupões de desconto: trata-se de cupões de desconto de utilização única a que terá direito ao aderir ao Clube e, enquanto membro, no dia do seu aniversário. Os cupões de desconto terão períodos de validade limitada e valores máximos de desconto, cujos detalhes lhe serão comunicados ao recebê-los. Podem aplicar-se exclusões de determinados produtos. Estes cupões de desconto não podem ser combinados com outras promoções ou descontos.

• Produtos exclusivos para membros: terá acesso a compras de produtos disponíveis exclusivamente para membros do Clube. Estes produtos são disponibilizados enquanto houver fornecimento.

• Acesso Hype: terá acesso a lançamentos de produtos Hype. No entanto, isto não garante que terá o produto Hype caso adira. Esta recompensa depende da disponibilidade de lançamentos de produtos Hype.

• Vendas exclusivas para membros: pode ter acesso a vendas disponibilizadas exclusivamente a membros do Clube. A duração da venda pode variar entre vendas e aplicar-se-ão os nossos termos e condições de venda padrão.

• Acesso antecipado a vendas: pode ter acesso antecipado a determinadas vendas que disponibilizemos. A duração do acesso antecipado pode variar entre vendas. Aplicar-se-ão os nossos termos e condições de venda padrão.

• Subscrição gratuita da aplicação adidas running: sujeita à adesão ao Club e à aceitação de quaisquer termos de utilização aplicáveis.

As recompensas específicas (sejam elas produtos ou experiências) estão disponíveis enquanto houver fornecimento e podem estar sujeitas a alterações, descontinuações, limitações e substituições da nossa parte, segundo o nosso critério, em qualquer altura e sem aviso.

4. UTILIZAÇÃO DA CONTA

O Cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, sendo totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra através da sua conta e palavra-passe. O Clube destina-se apenas à sua utilização pessoal. Não deve partilhar a sua identificação e/ou palavra-passe de membro da adidas nem de modo algum torná-las acessíveis a terceiros. Deve informar imediatamente a equipa de apoio ao cliente da adidas (detalhes estipulados no Capítulo 3, Secção 3) de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança.

Concorda que não irá:

• aceder, utilizar, reproduzir, modificar, descarregar, vender, transferir, publicar ou de algum modo disponibilizar a sua adesão ao Clube para quaisquer fins comerciais;

• fazer algo que possa prejudicar, perturbar ou de algum modo interferir no funcionamento do Clube;

• abusar da sua adesão ao Clube ou utilizá-la para qualquer fim ilegal ou não autorizado (o que inclui a transmissão de vírus informáticos através da sua conta ou a utilização desta de forma que seja discriminatória, ofensiva, abusiva, maliciosa, difamatória ou que viole ou infrinja os direitos de terceiros); nem

• transferir, vender ou negociar (ou tentar transferir, vender ou negociar) qualquer uma das suas recompensas ou ofertas promocionais exclusivas para membros.

5. DIREITO DE SE RETIRAR DO ACORDO DE ADESÃO AO CLUBE

Pode cancelar a sua adesão ao Clube, sem indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias após a data em que se inscreveu para aderir. Para exercer este direito de retirada, deve informar-nos da sua decisão para cancelar a sua adesão ao Clube enviando-nos uma declaração clara (por exemplo, uma carta enviada por correio) a indicar a sua decisão de se retirar do acordo. Utilize os seguintes dados de contacto:
adidas Portugal – Artigos de Desporto, S.A.,
a/c Serviço de Apoio ao Cliente da adidas,
Departamento de Cancelamento,
Hoogoorddreef 9a, 1101 BA Amsterdam, Países Baixos.

Para exercer o seu direito nos termos desta secção, deve também utilizar o seguinte formulário:

Aviso/Avisamos (*) pelo presente que me retiro/nos retiramos (*)do meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes artigos (*)/para a prestação do seguinte serviço (*),

Encomendado em (*)/Recebido em (*),

Nome do(s) consumidor(es),

Morada do(s) consumidor(es),

Endereço de e-mail do(s) consumidor(es) utilizado para registar a adesão ao Clube.

Data

Pode também cancelar a adesão ao Clube eletronicamente preenchendo a declaração de retirada explícita no nosso Website em https://www.contactus.adidas.com/EMEA/ContactUs?country=PT&brand=adidas&language=pt%5FBR ou eliminando a sua conta acedendo às “Definições de dados” no rodapé do nosso Website e selecionando a opção “Eliminar os meus dados e conta” dentro do prazo de cancelamento. Se utilizar uma destas opções, iremos confirmar a receção de cancelamento da encomenda por e-mail.

6. CONSEQUÊNCIAS DO CANCELAMENTO DO ACORDO DE ADESÃO AO CLUBE

Se cancelar a sua adesão ao Clube com base no seu direito de retirada conforme estipulado acima, o Clube ficará inacessível para si e deverá abster-se de utilizar a sua adesão ao Clube e de a disponibilizar a terceiros.

Se cancelar a sua adesão ao Clube com base no seu direito de retirada conforme estipulado acima, iremos abster-nos de utilizar quaisquer dados, que não sejam dados pessoais, que tenham sido facultados ou criados por si ao participar no Clube, exceto se estes dados:

1. não tiverem utilidade fora do contexto da adesão ao Clube,

2. estiverem exclusivamente relacionados com a sua utilização da adesão ao Clube,

3. tiverem sido agregados por nós com outros dados e não for possível desagregá-los ou só puderem ser desagregados com esforço desproporcional, ou (iv) tiverem sido gerados por si juntamente com outros clientes, desde que os outros clientes possam continuar a utilizar os dados.

Mediante o seu pedido, iremos disponibilizar-lhe quaisquer dados, que não sejam dados pessoais, que tenham sido facultados ou criados por si ao participar no Clube, exceto nas situações ao abrigo dos itens (i), (ii) e (iii) desta cláusula 6 conforme mencionado acima.

Se optar por eliminar a sua conta (através de “Eliminar os meus dados e conta” conforme estipulado na cláusula 5 acima) para cancelar a sua adesão ao Clube e pretender receber uma cópia dos seus dados, certifique-se de que os transfere antes de eliminar a sua conta acedendo a “Definições de dados” no rodapé do nosso Website e selecionando a opção “Enviar-me os meus dados” ou “Enviar-me os meus dados legíveis por máquina”.

Tenha em atenção que, se não tiver solicitado uma cópia dos seus dados processados por nós, a sua conta só poderá ser eliminada depois de concluída a exportação, caso contrário, deixaria de nos ser possível satisfazer este pedido.

Para as consequências da retirada relativamente a quaisquer dados que se qualifiquem como dados pessoais, aplica-se o disposto no Aviso de privacidade.

7. RESCISÃO; VALIDADE; ALTERAÇÕES AO CLUBE

Não obstante o estipulado acima, pode cancelar a sua adesão ao Clube em qualquer altura iniciando sessão na sua conta no Site ou na Aplicação.

Podemos cancelar a sua adesão ao Clube em qualquer altura se determinarmos que o Cliente (a) não é elegível de acordo com a Cláusula 1.ª acima, (b) violou qualquer um destes Termos, qualquer um dos Termos de comércio eletrónico, quaisquer termos de venda de produtos aplicáveis ou qualquer lei ou regulamento aplicável, ou (c) se envolveu em qualquer ato doloso, falsificação, fraude ou cometeu qualquer outro abuso do Clube.

Se cancelar a sua adesão, pode voltar a aderir ao Clube registando-se no Site ou na Aplicação.

Em caso de cancelamento da sua adesão ao Clube, o seguinte aplica-se em relação aos dados fornecidos na altura do registo no Clube e carregados, publicados, transmitidos, apresentados ou de outra forma disponibilizados através ou no âmbito da adesão ao Clube posteriormente:

• quaisquer direitos que nos forem concedidos em relação aos dados, com a exceção de dados pessoais, deverão expirar. No entanto, isto não se aplica se esses dados:

  • não tiverem qualquer utilização fora do contexto da adesão ao Clube;

  • estiverem relacionados exclusivamente com a sua utilização da adesão ao Clube;

  • tiverem sido agregados por nós com outros dados e não podem ser desagregados ou só podem ser desagregados com um esforço desproporcional; ou

  • tiverem sido gerados por si em conjunto com outros clientes, desde que esses clientes possam continuar a utilizar os dados.

Para os dados pessoais, devem prevalecer as disposições do Aviso de Privacidade da Plataforma.

• devemos, após o seu pedido, fornecer-lhe os dados, com a exceção de dados pessoais, sem quaisquer custos, num período razoável e num formato legível por máquina e comum após a entrada em vigor do cancelamento. Isto não se aplica se esses dados:

• não tiverem qualquer utilização fora do contexto da adesão ao Clube;

• estiverem relacionados exclusivamente com a sua utilização da adesão ao Clube; ou

• tiverem sido agregados por nós com outros dados e não podem ser desagregados ou só podem ser desagregados com um esforço desproporcional.

Para os dados pessoais, devem prevalecer as disposições do Aviso de Privacidade da Plataforma.

Pontualmente, podemos efetuar ligeiras alterações ao Clube e/ou a estes Termos (por exemplo, se ocorrer uma alteração na legislação que implique a necessidade de alterarmos estes Termos, adicionarmos novas recompensas, modificarmos as funcionalidades do Clube ou modificarmos o ambiente técnico). Consulte regularmente estes Termos para garantir que compreende os termos atualizados que se aplicam à sua adesão ao Clube.

Para quaisquer alterações significativas a estes Termos que afetem adversamente o Cliente ou se decidirmos descontinuar o Clube, receberá o nosso aviso por escrito com seis meses de antecedência.

8. CONFORMIDADE

Temos uma obrigação legal de garantir que o Clube cumpre com o contrato.

Como parte desta obrigação legal, podemos, ocasionalmente, oferecer e solicitar-lhe que atualize o Clube por motivos de segurança e técnicos. É da sua responsabilidade instalar essas atualizações sem atrasos e atualizar o sistema operativo do seu dispositivo final se isto for necessário para essas atualizações. Não somos responsáveis por qualquer não conformidade do Clube resultante da ausência da atualização relevante quando não instala a atualização que lhe fornecemos.

Se o Clube não cumprir com o contrato de venda e/ou requisitos de conformidade regulamentar, tem o direito de solicitar a correção do defeito. O seu direito em reivindicar a ausência de conformidade expira dois (2) anos após a conclusão da adesão ao Clube. Irá colaborar razoavelmente connosco para avaliar se a causa de ausência de conformidade está associada ao seu ambiente digital. Se não fornecer esse tipo de colaboração, o ónus da prova de qualquer conformidade é seu.

9. RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis por perdas ou danos que sofra como resultado previsível da nossa violação destes Termos ou da nossa negligência, mas não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. As perdas ou danos são previsíveis se forem uma consequência óbvia da nossa violação ou se tiverem sido contemplados por si e por nós na altura em que celebrámos estes Termos.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

• morte ou ferimentos causados pela nossa negligência;

• fraude ou deturpação de natureza fraudulenta; ou

• qualquer questão relativamente à qual fosse ilegal da nossa parte excluir ou restringir a nossa responsabilidade.

Na extensão legalmente permitida, a nossa responsabilidade acumulada perante si relativamente a quaisquer perdas ou danos sofridos e decorrentes de ou em ligação com estes Termos, quer emergentes de responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou violação de dever legal, quer de qualquer outro modo, não excederá o montante de €100.

Capítulo 2

1. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA (“Termos de Utilização”)

1.1 Introdução

Estes Termos de Utilização aplicam-se ao seu acesso e utilização da Plataforma, incluindo o software contido na Plataforma (“Software”). Na medida em que a disposição dos dados pessoais para a utilização da Plataforma ou a criação da conta de membro se qualifique como pagamento segundo a lei aplicável, também se aplicam os Termos de Compra do Conteúdo Digital e dos Serviços Digitais (Capítulo 2, secção 2).

O seu acesso e a utilização da Plataforma e das informações, materiais, produtos e serviços disponibilizados através da Plataforma estão sujeitos a estes Termos de Utilização, independentemente de possuir uma conta através da Plataforma ligada ao seu nome e/ou informações de contacto (“Conta”).

1.2 Alterações introduzidas nos presentes Termos de Utilização

A nossa Empresa poderá, em qualquer momento, introduzir alterações nos presentes Termos de Utilização, se acreditar que é razoavelmente necessário fazê-lo (incluindo no que se refere a segurança e razões legais ou regulamentares). A nossa Empresa deverá notificar o Comprador com a antecedência que for razoavelmente possível (podendo fazê-lo comunicando as alterações quer quando o Comprador se ligar à Plataforma ou enviando-lhe notificação utilizando a informação de contacto que o Comprador forneceu e/ou através de qualquer outro meio que a nossa Empresa considere adequado).

Em algumas circunstâncias, poderá ser necessário que o Comprador faça o download da versão mais recente da Plataforma e/ou aceite uma nova versão dos presentes Termos de Utilização antes de continuar a utilizar a Plataforma. A utilização continuada da Plataforma pelo Comprador deverá constituir a aceitação por parte deste de quaisquer termos novos ou alterados e/ou atualizações dos mesmos.

1.3 Direitos de autor e de propriedade

Todo o Conteúdo apresentado ou exibido na Plataforma, incluindo, entre outros, texto, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, sons e ilustrações protegidos por leis de propriedade intelectual que não sejam Conteúdo Fornecido pelo Utilizador (juntos "Conteúdo"), é propriedade da adidas, dos seus licenciadores, fornecedores, agentes e/ou fornecedores de Conteúdo.

O Comprador não deverá utilizar a Plataforma ou qualquer Conteúdo para uma finalidade que não seja a pretendida. Exceto quando comunicarmos o contrário na Plataforma, o Comprador poderá visualizar, reproduzir, imprimir e fazer o download de documentos, áudios e vídeos encontrados na Plataforma, mas apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais.

O Comprador não deverá modificar nenhum dos materiais, nem copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou trabalho contido na Plataforma.

Com exceção do que for autorizado pela legislação aplicável relativa a direitos de autor, o Comprador será responsável pela obtenção de autorização antes da reutilização de qualquer material protegido por direitos de autor que se encontre disponível na Plataforma. Para efeitos dos presentes Termos de Utilização, é proibida a utilização de qualquer material que se encontre noutra aplicação móvel, Sítio Web ou on-line.

O Comprador será responsável pelo cumprimento de toda a legislação aplicável ao Comprador e à utilização da Plataforma. A Plataforma, o seu Conteúdo e todos os direitos relacionados com os mesmos permanecerão propriedade exclusiva da adidas ou dos seus licenciadores, salvo se o contrário for expressamente acordado. O Comprador não deverá retirar qualquer direito de autor, marca comercial ou outros avisos relativos à propriedade do material encontrado na Plataforma.

1.4 Marcas comerciais

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais da adidas utilizados como parte ou relacionados com a Plataforma (designados conjuntamente por "Marcas") são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas do Grupo adidas, ou das empresas suas associadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores. O Comprador não poderá, por qualquer forma, utilizar, copiar, reproduzir, republicar, fazer o carregamento, publicar, transmitir, distribuir ou modificar as Marcas da adidas, incluindo em propaganda ou publicidade relacionada com a distribuição de materiais na Plataforma, sem o consentimento prévio escrito da adidas. Não é permitido o uso de Marcas da adidas em qualquer outra Aplicação móvel, Sítio Web ou on-line. A adidas proíbe o uso das Marcas da adidas como ligação "quente" em ou para qualquer outra aplicação móvel, Sítio Web ou on-line, exceto se o estabelecimento da referida ligação tiver sido previamente aprovado.

1.5 Software

O Software está a ser fornecido ao Comprador pela adidas, em conformidade com os termos adiante indicados. A adidas concede ao Comprador uma licença não exclusiva, não transferível e limitada, para utilização do Software apenas no que se refere à Plataforma. Exceto no que se encontra especificamente disposto nos presentes Termos de Utilização, o Comprador não poderá, no todo ou em parte: (a) copiar o Software, (b) distribuir cópias do Software, no todo ou em parte, a terceiros; (c) modificar, adaptar, traduzir, efetuar engenharia reversa, efetuar alterações, descompilar, desmontar ou executar trabalhos derivados com base no Software, exceto se o contrário for permitido por lei; (d) utilizar, arrendar, emprestar, sublicenciar, locar, distribuir ou tentar conceder outros direitos do Software a terceiros; ou (e) utilizar o Software para atuar como escritório de serviços ou fornecedor de serviços de aplicação, ou para permitir o acesso ao Software por parte de terceiros. Parte do Software poderá ser fornecida por e/ou detida por terceiros.

O Comprador não poderá utilizar qualquer software, robô, explorador de Web, pesquisador de Web, page scraper ou qualquer outro meio ou dispositivo automatizado para (a) aceder, copiar, afetar ou monitorizar qualquer parte da Plataforma ou do seu Conteúdo ou contornar a estrutura ou apresentação da Plataforma ou de qualquer um dos seus conteúdos ou (b) interferir no funcionamento da Plataforma ou em qualquer transação que seja efetuada na Plataforma, ou interferir ou afetar a utilização da Plataforma por qualquer pessoa ou ajudar a facilitar a compra de qualquer Produto efetuada por qualquer terceiro através da Plataforma.

O Comprador não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso da Plataforma ou a qualquer sistema ligado à Plataforma mediante pirataria, extração de palavras-passe ou outros meios ilegítimos ou não autorizados.

Alguns dos materiais de terceiros fornecidos pela adidas para utilização com o Software serão regidos por contratos de licenciamento de software de fonte aberta fornecidos com os referidos materiais de terceiros. A adidas não fará qualquer reivindicação de propriedade sobre o referido software de código aberto, sendo o mesmo fornecido exclusivamente de acordo com os contratos de licenciamento que o acompanham. Consequentemente, as restrições suprarreferidas relativas ao âmbito de utilização, propriedade, modificação e outras disposições relacionadas com o Software não poderão ser aplicadas ao referido software de código aberto.

1.6 Precisão da informação

A nossa Empresa tentará garantir que as informações na Plataforma sejam completas, precisas e atuais. Apesar dos esforços da nossa Empresa, isso poderá nem sempre acontecer. O Comprador deverá saber que a nossa Empresa não é obrigada a manter ou atualizar qualquer informação. O Comprador não deverá confiar nas referidas informações e a confiança que possa nas mesmas será por sua conta e risco.

1.7 Menores

O Comprador deverá ter 16 anos de idade ou mais para aceder ou utilizar a Plataforma.

1.8 Fornecimento de informação por parte do Comprador

Sempre que o Comprador fornecer informação sobre si próprio à nossa Empresa ou a outros utilizadores da Plataforma, inclusive quando cria uma Conta, está a dar o seu acordo a: (a) fornecer informação precisa e atual e em não fornecer informação que tente personificar qualquer outra pessoa; e (b) manter atualizada e atualizar de imediato a referida informação, para a manter precisa e atual. Se o Comprador fornecer qualquer informação sobre si próprio que não seja verdadeira ou precisa, ou se a nossa Empresa tiver fundamentos razoáveis para suspeitar que a referida informação é falsa ou imprecisa, a nossa Empresa reserva-se o direito de suspender ou pôr termo a qualquer conta aberta pelo Comprador, rejeitar o fornecimentos de serviços ao Comprador através da Plataforma, e/ou recusar toda e qualquer utilização presente ou futura da Plataforma ou de qualquer parte da mesma.

1.9 Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

O Comprador entende que todas as informações, dados ou outros materiais em relação aos quais ele e outros utilizadores da Plataforma efetuem o carregamento, postem, transmitam, publiquem, exibam ou, por qualquer outra forma, disponibilizam através da Plataforma, incluindo as informações fornecidas quando cria uma Conta e as informações partilhadas ou disponibilizadas a outros utilizadores da Plataforma. ("Conteúdo Fornecido pelo Utilizador") são da inteira responsabilidade do Comprador ou da pessoa que deu origem ao referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador. Isso significa que o Comprador, e não a nossa Empresa, é o responsável por todo o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador do qual o Comprador faz o carregamento, posta, transmite, publica, exibe ou disponibiliza, por qualquer outra forma, através da Plataforma.

A nossa Empresa não controla o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que tenha sido postado e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador. Além do mais, o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador destina-se apenas a fins informativos, não se destinando a ser um substituto para qualquer aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. O Comprador deverá perceber que, ao utilizar a Plataforma, poderá estar exposto a um Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que seja ofensivo, indecente ou censurável.

A nossa Empresa não é responsável ​​por qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, e não será responsável ​​por qualquer perda ou dano causado por qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador ou pela utilização ou confiança que o Comprador faz ou tem no mesmo.

Ao fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou disponibilizar, por qualquer outra forma, o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador através da Plataforma, o Comprador acorda em que:

• é o proprietário de todos os direitos do referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador;

• renunciou a todos os “direitos morais" que possa ter em relação ao referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, incluindo, sem limitar, o direito a ser identificado como autor do referido Conteúdo;

• terá direito a permitir a utilização do referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador ao abrigo dos presentes Termos de Utilização;

• todo o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que o Comprador publique deverá preciso, não violar os presentes Termos de Utilização, não resultar em quebra ou violação de quaisquer termos de qualquer contrato ou acordo ao qual o Comprador esteja atualmente vinculado ou possa vir a estar vinculado no futuro, não viola nem violará qualquer lei aplicável e não irá causar prejuízo a qualquer pessoa ou entidade e

• o Comprador tem, pelo menos, 16 anos de idade.

1.10 Concessão de licença pelo Comprador à adidas em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

Ao fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, o Comprador estará a conceder à nossa Empresa uma licença a nível mundial, perpétua, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciamento) para utilizar, reproduzir, exibir, executar, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, no todo ou em parte, em qualquer forma, meio de suporte ou tecnologia (atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente) como parte ou em conexão com a Plataforma.

A nossa Empresa poderá modificar ou adaptar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, incluindo para o transmitir, exibir ou distribuir nas redes e cumprir os requisitos de redes, serviços ou outros meios. A nossa Empresa ou terceiros poderão, a seu exclusivo critério, referir-se ao nome ou a outro identificador que o Comprador tenha fornecido ao postar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador. O Comprador deverá garantir que a publicação e a utilização que a nossa Empresa faz do Conteúdo Fornecido pelo Utilizador do Comprador não irão infringir os direitos de terceiros.

1.11 Critério da adidas para utilizar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

Todo o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador de que o Comprador faça o upload, que poste, transmita, publique, exiba ou disponibilize através da Plataforma poderá ser utilizado pela adidas em conformidade com o nosso Aviso de Privacidade. A adidas reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, condensar, apagar ou de se recusar a publicar qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador na Plataforma. A adidas não garantirá que o Comprador poderá editar ou apagar qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que o Comprador tenha disponibilizado em conexão com a Plataforma. A nossa Empresa não terá qualquer obrigação de manter confidencial o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que o Comprador disponibilize através da Plataforma.

1.12 Conduta do Comprador

O Comprador acorda em cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis ​​ao acesso e utilização que o Comprador faça da Plataforma. Além do mais, o Comprador acorda em não:

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que o Comprador saiba que é falso, inexato ou enganoso;

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamentação (incluindo, sem limitar, aqueles que regem o controlo da exportação, a proteção do consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou propaganda falsa);

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, que seja ou possa vir a ser, de forma razoável, considerado como prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, de âmbito racial ou étnico ou, por qualquer outra forma, censurável, ou que, de qualquer maneira, prejudique menores;

• forjar cabeçalhos ou, por qualquer outra forma, manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador transmitido através da Plataforma;

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que o Comprador não tenha o direito de disponibilizar ao abrigo de qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (tais como informações privilegiadas ou proprietárias e informações confidenciais das quais tenha tido conhecimento ou que tenham sido divulgadas como parte de relações laborais ou ao abrigo de acordos de confidencialidade);

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma, qualquer Conteúdo fornecido pelo Utilizador que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito de autor, direito de publicidade ou outro direito de qualquer parte;

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, junk mail, spam, mensagens em cadeia, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou disponibilizar, por qualquer outra forma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que tenha sido fornecido por outro Utilizador da Plataforma (ou uma imagem ou fotografia que represente o referido Conteúdo Fornecido pelo Utilizador) em qualquer outro Sítio Web, aplicação móvel ou serviço on-line, sem a autorização prévia do referido Utilizador;

• fazer o carregamento, postar, transmitir, publicar, exibir ou, por qualquer outra forma, disponibilizar através da Plataforma qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, arquivos ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, ou equipamento de telecomunicações;

• adotar qualquer medida que interfira no bom funcionamento da Plataforma, comprometa a segurança da Plataforma, ou, por qualquer outra forma, prejudique a Plataforma ou quaisquer materiais ou informações disponíveis através da Plataforma;

• tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso da Plataforma, a quaisquer outros sistemas ou redes ligadas à Plataforma, a qualquer um dos nossos servidores ou dos servidores dos nossos fornecedores de serviços, ou a qualquer um dos serviços oferecidos na ou através da Plataforma, incluindo, sem limitar, pirataria, extração de palavras-passe ou qualquer outro meio não autorizado;

• investigar, digitalizar, ou testar a vulnerabilidade da Plataforma ou de qualquer rede ligada à Plataforma ou contornar a autenticação de medidas na Plataforma ou qualquer rede ligada à Plataforma;

• em conformidade com a Secção 1.5, não utilizar qualquer meio automatizado para recolher informações ou o Conteúdo ou aceder à Plataforma, incluindo sem limitar, mediante a utilização de ferramentas técnicas conhecidas como robôs, pesquisadores de Web ou localizadores de Web, sem a autorização prévia da nossa Empresa;

• extrair ou, por qualquer outra forma, recolher e armazenar informações sobre outros Utilizadores da Plataforma, incluindo endereços de e-mail;

• instalar qualquer software, arquivo ou código que não seja autorizado pelo Utilizador de um computador ou dispositivo ou que assuma o controlo de toda ou qualquer parte do processamento realizado por um computador ou dispositivo sem a autorização do Utilizador do computador ou dispositivo

• interferir ou interromper o funcionamento das Redes da Plataforma ou redes de servidor ligadas à Plataforma, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes ligadas à Plataforma.

1.13 Ligações a Sítios Web e serviços on-line detidos ou controlados por terceiros e concessões de terceiros

Para conveniência do Comprador, a Plataforma poderá conter ligações a ou que, por vezes redirecionem o Comprador para Sítios Web e/ou para serviços on-line detidos ou controlados por terceiros. Além do mais, a pedido do Comprador, a Plataforma poderá ligar-se a Sítios Web de redes sociais que não sejam propriedade da nossa Empresa nem controladas por ela.

Os referidos Sites Web e serviços on-line não se encontram sob o controlo da nossa Empresa e o Comprador aceita que a nossa Empresa não será responsável pela exatidão, recolha, utilização ou divulgação de informações, conformidade com direitos de autor, legalidade, decência, ou qualquer outro aspeto dos referidos Sítios Web e serviços on-line, incluindo o funcionamento dos mesmos, ou o Conteúdo exibido nos mesmos ou através deles. A inclusão de alguma dessas ligações na Plataforma não implica o nosso aval a qualquer Site Web ou serviço on-line, ao conteúdo exibido nele ou através dele, ou qualquer associação com os seus operadores, e o Comprador acorda em não nos responsabilizar por qualquer prejuízo que possa surgir com base no seu acesso ou utilização de qualquer Site Web ou serviço on-line ligado.

1.14 Registo e palavras-passe

Ao se registar no adiClub, o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe da conta podem ser utilizados para ter acesso total às aplicações. Para obter mais informações sobre a conta, veja o Capítulo 1, secção 4, acima.

1.15 Funcionamento da Plataforma e rescisão do presente contrato

A nossa Empresa reserva-se o direito de, em qualquer momento, adotar alguma das seguintes medidas, a nosso exclusivo critério e com ou sem aviso prévio: (i) modificar, suspender ou pôr termo ao funcionamento ou acesso do Comprador à Plataforma, ou a qualquer parte da mesma, ou ao contrato celebrado entre o Comprador e a nossa Empresa ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, por qualquer motivo, incluindo, sem limitar, a violação dos presentes Termos de Utilização pelo Comprador; (ii) modificar ou alterar a Plataforma, ou qualquer parte da mesma; (iii) interromper o funcionamento regular da Plataforma, ou de qualquer parte da mesma, conforme se mostrar necessário para realizar ou não manutenções de rotina, corrigir erros, ou introduzir outras alterações na Plataforma necessárias para, entre outros, alterações no ambiente técnico ou funcionalidades, alterações no número de utilizadores ou melhoras dos serviços.

Quando o contrato é, por qualquer motivo, cancelado ao abrigo dos presentes Termos de Utilização:

• todos os direitos concedidos ao abrigo dos presentes Termos de Utilização cessarão;

• o Comprador deverá, de imediato, cessar todas as atividades autorizadas pelos presentes Termos de Utilização, incluindo a utilização da Plataforma;

• o Comprador deverá, de imediato, apagar ou remover a Plataforma do(s) seu(s) dispositivo(s) e destruir, de imediato, todas as cópias, totais ou parciais da Plataforma ainda em sua posse, custódia ou controlo e, se solicitado pela nossa Empresa, garantir à nossa Empresa (ou a alguém nomeado por nós) que isso foi efetuado.

O Comprador poderá, a qualquer momento, rescindir o presente contrato, sem aviso prévio e por qualquer motivo, mediante desinstalação da Aplicação. Os métodos de desinstalação variam dependendo do dispositivo do Comprador. Para desinstalar o Aplicação, o Comprador deverá utilizar o gestor da Aplicação fornecido com seu dispositivo ou consultar o manual do respetivo dispositivo para referência.

As secções intituladas “Concessão de Licença pelo Comprador” à adidas no que se refere ao Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, e “Responsabilidade da Nossa Empresa por Qualquer Perda ou Dano Sofrido pelo Comprador” continuarão em vigor após o termo do presente contrato, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

1.16 Acesso à Plataforma

Nem a adidas, nem qualquer uma das suas respetivas associadas garantem que as funções incluídas na Plataforma serão ininterruptas ou isentas de erros, ou que os defeitos serão corrigidos.

Nós podemos suspender, cancelar, descontinuar ou alterar todo ou qualquer parte da Plataforma sem aviso.

1.17 Responsabilidade da nossa Empresa por perdas ou danos sofridos pelo Comprador

A nossa Empresa será responsável ​​pelas perdas e danos previsíveis por nós causados. Se a nossa Empresa deixar de cumprir os presentes termos, seremos responsáveis ​​pelas perdas ou danos sofridos pelo Comprador, que previsivelmente decorram da violação dos presentes termos ou da nossa falha em utilizar os cuidados e capacidades razoáveis, mas não seremos responsáveis ​​por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. Qualquer perda ou dano será previsível, quer seja óbvio que irá acontecer ou que, no momento em que o Comprador tiver aceitado os presentes termos, tanto a Empresa como o Comprador souberem que terá possibilidade de acontecer.

A nossa Empresa não exclui nem, por qualquer forma, limita a nossa responsabilidade perante o Comprador, nos casos em que for ilegal fazê-lo. Tal incluirá a responsabilidade por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência da nossa Empresa ou dos nossos funcionários, agentes ou entidades subcontratadas, ou de fraude ou deturpação fraudulenta.

Se qualquer conteúdo digital defeituoso fornecido pela nossa Empresa danificar um dispositivo ou qualquer conteúdo digital pertencente ao Comprador, a nossa Empresa deverá reparar o dano ou pagar uma compensação. No entanto, a nossa Empresa não se responsabilizará por danos que o Comprador poderia ter evitado se tivesse seguido os nossos conselhos para fazer uma atualização oferecida gratuitamente, ou por danos causados ​​pelo Comprador ao não seguir corretamente as instruções de instalação ou de implementação dos requisitos mínimos do sistema aconselhados pela nossa Empresa.

A Plataforma destina-se a utilização doméstica e privada. Se o Comprador utilizar a Plataforma para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, a nossa Empresa não terá qualquer responsabilidade perante o Comprador por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.

1.18 Mesmo se a nossa Empresa se atrasar na aplicação do presente contrato, ainda poderemos aplicá-lo mais tarde

Mesmo se a nossa Empresa se atrasar na aplicação do presente contrato, ainda poderemos aplicá-lo mais tarde. Se a nossa Empresa não insistir, de imediato, em que o Comprador faça algo que seja obrigado a fazer ao abrigo dos presentes termos, ou se se atrasar na adoção de medidas contra o Comprador no que se refere à violação do presente contrato por parte deste, tal não significa que o Comprador não tenha que fazer isso e tal não impedirá a nossa Empresa de, posteriormente, adotar medidas contra o Comprador.

2. TERMOS DE COMPRA DE CONTEÚDO DIGITAL E SERVIÇOS DIGITAIS

2.1 Quando se aplicam estes Termos de Compra?

Estes Termos de Compra aplicam-se quando nos faculta os seus dados pessoais em troca de acesso e para utilizar a nossa Plataforma. Este Capítulo 2, Secção 2, não se aplica quando recolhemos os seus dados pessoais exclusivamente para lhe fornecer conteúdos digitais ou um serviço digital ou para a exclusiva finalidade de cumprir requisitos legais ou quando apenas recolhemos metadados ao abrigo da lei aplicável. Concorda com estes Termos de Compra quando começa a utilizar a Plataforma, por exemplo através da criação da conta adidas. Apenas será possível desviar-se destes Termos de Compra se concordado pela Empresa por escrito.

Se não concordar em estar vinculado por estes termos de utilização, não aceda nem utilize a Plataforma.

2.2 Conformidade; atualizações

Para a adidas, a qualidade é imprescindível e temos uma obrigação legal em garantir que a nossa Plataforma está em conformidade com o contrato.

Como parte desta obrigação legal, iremos, ocasionalmente, oferecer e solicitar-lhe que instale atualizações de segurança e técnicas. É da sua responsabilidade instalar essas atualizações sem atrasos e atualizar o sistema operativo do seu dispositivo final se isto for necessário para essas atualizações. Não somos responsáveis por qualquer não conformidade da Plataforma resultante da ausência da atualização relevante quando não instala a atualização que lhe fornecemos.

Se a nossa Plataforma não cumprir com contrato de venda, tem o direito de solicitar a correção do defeito. O seu direito em reivindicar a ausência de conformidade expira dois (2) anos após o fornecimento da Plataforma. Irá colaborar razoavelmente connosco para avaliar se a causa de ausência de conformidade está associada ao seu ambiente digital. Se não fornecer esse tipo de colaboração, o ónus da prova de qualquer conformidade é seu.

2.3 Direito de Retirada

Tem o direito de se retirar do acordo connosco no prazo de catorze (14) dias após a data em que celebrou o acordo (“Período de Retirada”) sem facultar qualquer motivo.

Para cumprir com o prazo do Período de Retirada, terá de nos notificar sobre o facto de que está a exercer o seu direito de retirada antes de expirado o Período de Retirada.

Para exercer o seu direito de retirada, deve informar-nos (adidas Portugal- Artigos de Desporto S.A. , ao/c Serviço de Apoio ao Cliente da adidas, Departamento de Retirada, Hoogoorddreef 9a, 1101 BA Amsterdam, Países Baixos) enviando-nos uma declaração clara (por exemplo, uma carta enviada por correio) a indicar a sua decisão de se retirar do acordo. Pode utilizar o seguinte exemplo de formulário de retirada anexado como o Anexo 2 destes Termos e Condições, embora isto não seja obrigatório. Pode também retirar-se do contrato de venda eletronicamente preenchendo a declaração de retirada explícita no nosso Website em https://www.contactus.adidas.com/EMEA/ContactUs?country=PT&brand=adidas&language=pt%5FBR o ou eliminando a sua conta acedendo às “Definições de dados” no rodapé do nosso Website e selecionando a opção “Eliminar os meus dados e conta” dentro do Período de Retirada. Se utilizar uma destas duas opções, iremos confirmar a receção da retirada por e-mail.

2.4 Consequências da retirada

Caso se retire do acordo, a Plataforma ficará inacessível para si e deverá abster-se de utilizar a Plataforma e de a disponibilizar a terceiros.

Caso se retire do acordo, iremos abster-nos de utilizar qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, que não se qualifique como dados pessoais, que tenha sido facultado ou criado por si ao utilizar a Plataforma, exceto se esse conteúdo facultado pelo utilizador:

1. não tiver utilidade fora do contexto da Plataforma,

2. estiver exclusivamente relacionado com a sua utilização da Plataforma,

3. tiver sido agregado por nós com outros dados e não for possível desagregá-los ou só puder ser desagregado com esforço desproporcional, ou

4. tiver sido gerado por si juntamente com outros clientes, desde que os outros clientes possam continuar a utilizar o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador.

Mediante o seu pedido, iremos disponibilizar-lhe qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, que não se qualifique como dados pessoais, que tenha sido facultado ou criado por si ao utilizar a Plataforma, exceto nas situações ao abrigo dos itens (i), (ii) e (iii) conforme mencionado acima.

Se optar por eliminar a sua conta (através de “Eliminar os meus dados e conta” conforme estipulado no Capítulo 2, Secção 2.3 acima) para se retirar do contrato de venda e pretender receber uma cópia do seu Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, incluindo dados pessoais, certifique-se de que os transfere antes de eliminar a sua conta acedendo a “Definições de dados” no rodapé do nosso Website e selecionando a opção “Enviar-me os meus dados” ou “Enviar-me os meus dados legíveis por máquina”.

Tenha em atenção que, se não tiver solicitado uma cópia dos seus dados processados por nós, a sua conta só poderá ser eliminada depois de concluída a exportação, caso contrário, deixaria de nos ser possível satisfazer este pedido.

Para as consequências da retirada relativamente a qualquer Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que se qualifique como dados pessoais, aplica-se o disposto no Aviso de privacidade.

2.5 Conteúdo Fornecido pelo Utilizador; consequências da rescisão

Não obstante o supracitado, se tiver carregado, publicado, transmitido, apresentado ou de outra forma disponibilizado dados através de Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, o seguinte aplica-se em caso de rescisão do contrato de compra:

• Os direitos concedidos de acordo com a Capítulo 2, Secção 1.11 em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, com a exceção de dados pessoais, deverão expirar. No entanto, isto não se aplica se esse Conteúdo Fornecido pelo Utilizador:

1. não tiver qualquer utilização fora do contexto da Plataforma;

2. estiver relacionado exclusivamente com a sua utilização da Plataforma;

3. tiver sido agregado por nós com outros dados e não pode ser desagregado ou só pode ser desagregado com um esforço desproporcional; ou

4. tiver sido gerado por si em conjunto com outros clientes, desde que esses clientes possam continuar a utilizar o conteúdo Fornecido pelo Utilizador.

• Devemos, após o seu pedido, fornecer-lhe o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador, com a exceção de dados pessoais, sem quaisquer custos, num período razoável e num formato legível por máquina e comum após a entrada em vigor do cancelamento. Isto não se aplica nas situações ao abrigo do Capítulo 2, Secção 2.5 (i), (ii) e (iii) conforme mencionado acima.

• Para o Conteúdo Fornecido pelo Utilizador que contenha dados pessoais, devem prevalecer as disposições do Aviso de Privacidade da Plataforma.

Capítulo 3 – Termos Gerais (Diversos)

1. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Estes termos reger-se-ão pelas leis dos Países Baixos. Tal não afeta os direitos obrigatórios aplicáveis ao abrigo da legislação do seu país de residência.

Segundo o seu critério, pode apresentar qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos perante o tribunal competente de Amesterdão, nos Países Baixos, ou o tribunal competente do seu país de residência habitual se este for um Estado-Membro da UE, cujos tribunais são – excluindo qualquer outro tribunal – competentes para resolver tais litígios. Apresentaremos qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos perante o tribunal competente do seu país de residência habitual se este for um Estado-Membro da UE ou, caso contrário, o tribunal competente de Amesterdão, nos Países Baixos.

2. DIVERSOS

Cada uma das cláusulas destes Termos é acionada separadamente. Se um tribunal ou autoridade relevante decidir que qualquer uma é ilegal ou inaplicável, as restantes cláusulas permanecerão em vigor.

Se não insistirmos para que cumpra qualquer uma das suas obrigações ao abrigo destes Termos, se não aplicarmos os nossos direitos contra si ou se nos atrasarmos a fazê-lo, tal não significará que renunciámos aos nossos direitos contra si nem que não tem de cumprir essa obrigações. Se renunciarmos a um incumprimento seu, fá-lo-emos apenas por escrito, e tal não significará que renunciaremos automaticamente a qualquer incumprimento que cometa mais tarde.

Se pretender mais informações sobre a resolução de litígios online, siga este link para o site da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Este link é indicado conforme exigido pelo Regulamento (UE) N.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Concelho apenas para fins informativos. Não somos obrigados a participar na resolução de litígios online.

3. CONTACTAR-NOS

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou o Clube ou tenha motivos para reclamação, pode contactar-nos clicando aqui www.adidas.pt/ajuda.

GUARDE UMA CÓPIA DESTES TERMOS PARA SI E CONSULTE FREQUENTEMENTE QUAISQUER ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS NO SITE OU NA APLICAÇÃO DA ADIDAS.

Última atualização:  01.04.2024.

Anexo 1 – Revendedores aderentes

Anexo 2 - Modelo de formulário de retratação

À

adidas Portugal - Artigos de Desporto, S.A.c/o adidas Customer Service, Returns department, Hoogoorddreef 9A, 1101 BA Amsterdam, Os Países Baixos

Pela presente comunico/comunicamos* que me retrato/nos retratamos do meu/nosso* contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem:

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Solicitado em*/recebido em*:

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Nome do(s) consumidor(es) e número de encomenda:

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Endereço do(s) consumidor(es):

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Data/Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

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(*) Riscar o que não interessa.

Termos de Uso

Bem-vindo à adidas Running (os “Serviços”) e ao conteúdo digital fornecido pela Runtastic GmbH através de todos os canais disponíveis (“Conteúdo Digital”). Quando nos referimos a “você” ou “seu”, nos referimos à pessoa acessando estes termos (os “Termos de Uso”) e que está disposta a utilizar os Serviços e/ou a acessar o Conteúdo Digital. Quando nos referimos a “Usuários”, nos referimos às pessoas que fazem parte da nossa comunidade interativa esportiva e de fitness utilizando os Serviços e quando nos referimos a “nós” ou “nosso”, nos referimos à entidade da qual o Usuário é membro ou que está fornecendo o Conteúdo Digital.

1. VALIDADE DOS SEUS TERMOS

1.1 Versão Aplicável. Estes Termos de Utilização regerão a utilização dos Serviços, bem como o acesso ao Conteúdo Digital na versão atualmente válida, que pode ser visualizada a qualquer momento nos Serviços.

1.2. Integração. Você consente com a aplicação destes Termos de Uso e de quaisquer documentos neles incorporados por referência, por meio da (i) inscrição como Membro adiClub, (ii) inscrição como Membro Runtastic ou (iii) acesso a Conteúdos Digitais onde não é necessária a subscrição. Se não concordar com estes Termos de Uso, por favor não se registre como Membro e não utilize os Serviços ou acesse o Conteúdo Digital.

1.3. Amplitude. Estes Termos de Uso são aplicáveis independentemente dos pontos de acesso aos Serviços e Conteúdos Digitais, incluindo (sub)domínios e aplicativos móveis, e independentemente de qual entidade o Usuário é Membro, ou seja, quem lhe oferece os Serviços, por exemplo, adidas ou Runtastic.

1.4. Termos adicionais. Ao utilizar os Serviços ou acessar o Conteúdo Digital em dispositivos móveis, termos e condições adicionais do respectivo fornecedor de dispositivos móveis e da operadora de telefonia móvel são aplicáveis.

2. PRÉ-REQUISITOS PARA USO

2.1. Conta e termos. Nem a utilização dos Serviços nem o acesso ao Conteúdo Digital será possível sem o consentimento dos presentes Termos de Uso e o conhecimento do respectivo Aviso de Privacidade. Os Serviços só poderão ser utilizados se o Usuário tiver se inscrito como um Membro adiClub ou um membro Runtastic. A utilização dos Serviços requer ainda que você mantenha e utilize um dispositivo compatível para a utilização do respectivo Serviço e ao nível de atualização exigido.

2.2. Processamento e transmissão de dados. Você confirma pelo presente que, para operar os Serviços e disponibilizar as suas funções, dados, incluindo informações pessoais identificáveis, devem ser por nós processados e transmitidos a partir do dispositivo com o qual você utiliza o Serviço e vice-versa. O processamento de tais informações é necessário para a execução do seu contrato conosco. Para fornecer determinadas características dos Serviços ou sujeito ao seu consentimento, as informações poderão também ser partilhadas com redes sociais ou parceiros, conforme indicado no respectivo Aviso de Privacidade.

2.3. Custos da Transmissão de Dados. Ao concordar com estes Termos de Uso, o cliente confirma o seu conhecimento de que determinados custos da operadora de telefonia móvel resultarão da transmissão de informações do dispositivo com o qual está utilizando o Serviço para nós e vice-versa. Tais custos deverão ser suportados pelo cliente.

3. CONTEÚDO DO USUÁRIO

3.1. Geral. Você está autorizado a fazer o upload, salvar, publicar, distribuir, transmitir e compartilhar dados e informações, tais como - mas não limitado a - textos, postagens, comentários, imagens, mensagens, interações e similares (“Conteúdo do Usuário”) com outros Usuários por meio dos Serviços, de acordo com a lei vigente e estes Termos de Uso.

3.2. Divulgação. Nós nos reservamos o direito de salvar conteúdo ou divulgar esse conteúdo a terceiros, na medida em que isso seja exigido por lei, ou legalmente permitido e razoavelmente necessário, para

• conformidade com a legislação, liminares ou sentenças administrativas

• garantir a conformidade com estes Termos de Uso ou qualquer outro Termo firmado entre nós e você;

• reagir a alegações de violações da lei levantadas por terceiros; ou

• proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Runtastic, seus usuários e o público em geral.

3.3. Licença para o Conteúdo do Usuário. Pelo presente você nos concede uma licença mundial, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, transferível, sub-licenciável e ilimitada para usar todo o Conteúdo de Usuário gerado, transmitido, salvo e publicado por meio dos Serviços. Independentemente do tipo de uso, teremos o direito de usar todo o Conteúdo de Usuário tanto como parte dos Serviços quanto para qualquer outra atividade que nós ou uma empresa afiliada a nós realizamos. Isto incluirá o direito de alterar e editar tal Conteúdo de Usuário, exceto alterações ou edições que prejudiquem seus interesses materiais. Na medida do possível, se utilizarmos o Conteúdo de Usuário fora dos Serviços, informaremos que tal conteúdo foi criado por você.

3.4. Propriedade. Não reivindicamos a propriedade de nenhum Conteúdo de Usuário e tampouco supervisionaremos tal conteúdo.

3.5. Exclusão. Nos reservamos o direito de excluir o Conteúdo do Usuário sem apresentar motivos e sem aviso prévio.

3.6. Conteúdo Incorreto. Não somos responsáveis pelo Conteúdo incorreto e/ou impreciso criado por qualquer Usuário.

3.7. Indenização. Você deverá nos indenizar por todas as reclamações apresentadas por terceiros devido a uma violação de seus direitos em relação ao seu Conteúdo de Usuário que tenha sido carregado em qualquer um dos Serviços. Você arcará com os custos de quaisquer procedimentos legais, nos quais possamos estar envolvidos em relação a tais reclamações, incluindo todas as custas judiciais e honorários advocatícios na medida permitida por lei, salvo se você não tiver sido o causador de tal infração.

3.8. Suporte. Se uma reclamação for apresentada por um terceiro em relação ao seu Conteúdo de Usuário, você deverá prontamente, de forma verdadeira e completa, nos disponibilizar todas as informações necessárias para verificar tal reclamação e/ou nos defender contra ela.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. Segurança da conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua identificação de Membro e senha (a “Conta|) e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua Conta. Os Serviços e o Conteúdo Digital são fornecidos somente para seu uso pessoal. Você não deve compartilhar sua conta ou de qualquer forma torná-la acessível a outros. Você deve nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta ou qualquer outra violação de segurança por e-mail para: fraudprotection@runtastic.com ou, para Membros Premium, para: premium@runtastic.com.

4.2. Limitação de uso. Você concorda que não deverá:

• utilizar os Serviços ou qualquer Conteúdo Digital para qualquer outra finalidade que não seja o seu uso proposto;

• acessar, usar, reproduzir, modificar, baixar, vender, transferir, publicar ou disponibilizar de outra forma sua Conta, os Serviços ou qualquer Conteúdo Digital para qualquer finalidade comercial;

• cometer qualquer ato que possa danificar, interromper ou de outra forma interferir com o funcionamento dos Serviços;

• abusar ou usar sua Conta, os Serviços ou o Conteúdo Digital para qualquer propósito ilegal ou não autorizado (o que inclui a transmissão de qualquer vírus de computador por meio de sua Conta ou usar sua Conta de forma discriminatória, ofensiva, abusiva, maliciosa, difamatória ou outra forma que viole ou infrinja os direitos de qualquer outra pessoa); ou

• violar as Diretrizes da Comunidade aplicáveis para os Serviços.

4.3. Regras de Conduta. Você deve:

• fornecer e manter atualizados e completos seus dados de cadastro;

• somente salvar, publicar, transmitir e distribuir esse conteúdo, por exemplo, fotos, imagens, textos, representações ou vídeos, se o usuário estiver autorizado a repassar esse conteúdo, isto também se aplica ao Conteúdo de Usuário sujeito à direitos de Propriedade Intelectual, como marcas. Você é exclusivamente responsável pelo seu Conteúdo de Usuário;

• não salvar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja racista, ofensivo, discriminatório, sexual, que incite a violência ou seja ilegal de outra forma;

• não enviar mensagens em corrente ou mensagens para mais de um destinatário a qualquer momento, ou seja, o usuário não deve enviar e-mails em massa ou spam;

• não causar interferências perturbadoras em nossa rede, incluindo os Serviços, por meio de recursos técnicos ou eletrônicos, tais como tentativas de atividade de hacker, ataques de força bruta, instalação de vírus/worms/trojans e outras tentativas de interrupção ao nosso software ou hardware;

• não copiar, distribuir, transmitir ou coletar por meio de ajudas técnicas, por exemplo, por rastreadores ou bots, informações acessíveis sem o consentimento do respectivo proprietário; fornecer notificação imediata por e-mail à fraudprotection@runtastic.com quaisquer violações detectadas das obrigações acima mencionadas;

• cuidar com diligência de seus dados pessoais e dos dados pessoais de outros Usuários acessados por meio dos Serviços e não permitir o acesso de terceiros aos dados pessoais de outros Usuários acessados por meio dos Serviços; e

• salvar regularmente o Conteúdo do Usuário externamente, por exemplo, em um meio de armazenamento externo, em um disco rígido ou na nuvem. Você é o único responsável por qualquer Conteúdo de Usuário perdido ou danificado.

5. VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

5.1. Para garantir o fornecimento adequado e confiável dos Serviços, podemos impor as seguintes sanções às violações das obrigações por um usuário:

• aviso;

• exclusão do Conteúdo do Usuário;

• desativação temporária da conta do Usuário; e

• cancelamento (desativação irrevogável) da conta.

5.2. O tipo de sanção dependerá da finalidade, impacto e tipo da violação, à luz dos nossos interesses e do usuário.

6. EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS

6.1. Razões para a exclusão dos Serviços. Podemos recusar o acesso aos Serviços e/ou Conteúdo Digital a qualquer momento, sem aviso prévio e recusar todo o uso atual ou futuro dos Serviços e/ou Conteúdo Digital (ou qualquer parte dele), sem que você tenha direito ao reembolso de qualquer pagamento feito, se constatarmos que você:

• não é elegível de acordo com os pré-requisitos declarados nos Termos ou nestes Termos de Uso,

• infringiu quaisquer destes Termos de Uso ou as obrigações do usuário neles declaradas, quaisquer outros Termos aplicáveis ou qualquer lei ou regulamento aplicável,

• se envolveu em qualquer esquema fraudulento, falsificação, fraude ou cometeu qualquer outro tipo de abuso de sua conta, ou

• forneceu dados de registro que são falsos, imprecisos, não atuais ou incompletos, ou temos motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas.

6.2. Consequências da exclusão. Se você tiver gerado, transmitido, salvado, publicado ou de outra forma disponibilizado Conteúdo de Usuário por meio dos Serviços, os direitos concedidos a nós de acordo com a Seção 3.3 em relação a este Conteúdo de Usuário, que não se qualifica como dados pessoais, expirarão ao cessar o uso de / ser excluído dos Serviços. Isto não se aplica se tal Conteúdo de Usuário:

• não tem nenhum uso fora do contexto dos Serviços,

• está exclusivamente relacionado ao seu uso dos Serviços,

• foi agregada por nós com outros dados e não pode ser desagregada ou só pode ser desagregada com esforço desproporcional, ou

• foi gerado por você junto com outros Usuários, desde que outros Usuários ainda possam utilizar os dados.

Para dados pessoais, aplicam-se as disposições do Aviso de Privacidade.

6.3. Solicitação de Dados. Se você gerou, transmitiu, salvou, publicou ou de outra forma disponibilizou, por meio dos Serviços, Conteúdo de Usuário, nós lhe forneceremos, a seu pedido, o Conteúdo de Usuário que não se qualifica como dados pessoais, gratuitamente, dentro de um período razoável e em um formato comum e legível por máquina após o término / exclusão dos Serviços tornar-se efetivo. Isto não se aplica se tal conteúdo:

• não tiver nenhum uso fora do contexto dos Serviços,

• está exclusivamente relacionado ao seu uso dos Serviços ou

• foi agregada por nós com outros dados e não pode ser desagregada ou só pode ser desagregada com esforço desproporcional.

Para dados pessoais, aplicam-se as disposições do Aviso de Privacidade.

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Aviso Legal. Os Serviços e Conteúdo Digital são fornecidos a você "COMO SÃO". Não asseguramos ou garantimos que os Serviços ou Conteúdo Digital atenderão às suas expectativas ou que são adequados para um determinado propósito não expressamente acordado.

7.2. Aconselhamento médico e riscos à saúde. Pelo presente você reconhece e concorda com o fato de que os Serviços e Conteúdo Digital não incluem qualquer aconselhamento médico. Os Serviços e Conteúdo Digital, independentemente de serem fornecidos por nós, nossos parceiros, terceiros ou Usuários, não se destinam a complementar, muito menos a substituir, as informações fornecidas por médicos ou farmácias. SEMPRE consulte seu médico sobre seu comportamento atlético. Os Serviços e Conteúdo Digital jamais devem ser interpretados de forma que contrarie os aconselhamentos médicos, desencoraje-o de consultar um médico ou seja utilizado para fazer ou validar qualquer diagnóstico. Nós, os Serviços e o Conteúdo Digital não substituímos seu médico, nem assumimos responsabilidade por seu comportamento relacionado ao uso dos Serviços e do Conteúdo Digital. Ao aceitar estes Termos de Uso, você confirma que está ciente de que as atividades esportivas estão sempre associadas a riscos que também podem afetar sua saúde e que é o único responsável por sua saúde e comportamento relacionados com o uso dos Serviços e do Conteúdo Digital.

7.3. Identidade do Usuário. Não somos responsáveis pela identidade real de um Usuário, uma vez que a identificação pessoal via Internet é possível apenas de forma limitada. Você deverá confirmar a identidade de outros Usuários antes de entrar em qualquer forma de interação com eles.

7.4. Transferência de Dados pela Internet. Você confirma estar ciente de que o processamento de informações pessoais identificáveis pela Internet pode acarretar riscos e pode levar a incidentes de segurança. Em sua área de responsabilidade, este risco é suportado exclusivamente por você. Não assumimos quaisquer garantias a respeito disso.

7.5. Risco Próprio. Você acessa e utiliza os Serviços e o Conteúdo Digital por sua própria conta e risco. Isto se aplica sem limitação a:

• ao uso relacionado de qualquer hardware, incluindo, mas não limitado a, (i) o respectivo dispositivo com o qual você está usando os Serviços, (ii) cintas de peito, e (iii) dongles de smartphone;

• o download de seu próprio conteúdo e de conteúdo de terceiros; e qualquer uso de qualquer conteúdo e outros dados criados ou fornecidos por nós ou por nossos parceiros, incluindo, mas não se limitando a (i) detalhes de altitude medida, ou (ii) recomendações de ações, por exemplo, planos de treino etc. Você reconhece explicitamente que tal conteúdo ou outros dados podem conter erros, e nós não assumimos, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade pela exatidão de tais dados.

7.6. Conteúdo. A menos que exigido por lei vigente, nem nós nem nenhuma de nossas empresas afiliadas seremos responsáveis por danos resultantes do uso de qualquer conteúdo tornado acessível por meio dos Serviços ou do uso do Conteúdo Digital. Isto também se aplica a danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados.

7.7. Downloads. Não assumimos nenhuma responsabilidade por dados e/ou material baixado de ou obtido por meio do uso dos Serviços ou do Conteúdo Digital. Você é o único responsável por quaisquer danos causados por tais materiais a seus dispositivos e sistemas ou por informações perdidas devido ao download de dados e/ou materiais de qualquer um dos Serviços.

7.8. Conflitos. Você é o único responsável por quaisquer reclamações ou ações judiciais de qualquer tipo derivadas ou relacionadas a conflitos que você tenha com outros Usuários. Você reconhece e aceita que não seremos responsáveis, sob nenhuma circunstância, pelos atos e omissões de outros Usuários, incluindo os danos associados a tais atos ou omissões.

7.9. Conteúdo Externo. Não fazemos nenhuma representação ou garantia com relação a links externos, banners ou outras informações e ofertas de marketing acessíveis a você por meio dos Serviços ou do Conteúdo Digital. Quaisquer acordos contratuais firmados entre você e um provedor terceirizado, por exemplo, por meio de sites vinculados ou banners, são somente entre você e o provedor terceirizado. Não fazemos quaisquer representações ou garantias com relação aos serviços de provedores terceirizados.

7.10. Disponibilidade. Não fornecemos nenhuma garantia com relação à disponibilidade de acesso aos Serviços e/ou ao Conteúdo Digital e não seremos responsáveis por qualquer indisponibilidade temporária ou interrupção do acesso.

7.11. Limitação. Não asseguramos ou garantimos que os Serviços ou o hardware e software necessários estarão completamente livres de erros ou que a transmissão de dados via outros sistemas, em particular a Internet e as redes de telecomunicações, não seja rastreada, registrada ou distorcida por terceiros.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE

8.1. Titularidade. Os Serviços, o material nele exibido e o Conteúdo Digital são e, salvo acordo expresso em contrário, permanecem de nossa propriedade exclusiva, de nossos licenciadores, distribuidores, agentes e/ou de seus fornecedores. Você não poderá remover nenhum direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade de qualquer material da Plataforma.

8.2. Restrições de Uso. Você não poderá utilizar, nem modificar, copiar, distribuir, compartilhar, licenciar, reproduzir e afins, o Conteúdo Digital e conteúdo exibido nos Serviços de qualquer forma que não seja necessária para o uso adequado de acordo com nosso contrato com você, não autorizado explicitamente dentro destes Termos ou de outra forma autorizado por nós por escrito.

9. CONFORMIDADE

9.1. Conformidade com o Contrato. Temos a obrigação legal de garantir que os Serviços e o Conteúdo Digital estejam em conformidade com o contrato.

9.2. Atualizações. Como parte desta obrigação legal, ofereceremos e solicitaremos, de tempos em tempos, que você instale segurança e atualizações técnicas para os Serviços. É de sua responsabilidade instalar tais atualizações de imediato e atualizar o sistema operacional de seu dispositivo, se isso for necessário para tais atualizações. Não seremos responsáveis por qualquer falta de conformidade dos Serviços resultante da falta da atualização em questão quando você não efetuar a instalação da atualização que fornecemos a você.

9.3. Resolução. Se os Serviços não estiverem em conformidade com o contrato de venda e/ou os requisitos legais de conformidade, você tem o direito de ter o defeito corrigido. Seu direito de reivindicar falta de conformidade expira 02 (dois) anos após o término de sua filiação.

9.4. Cooperação. Você é obrigado a cooperar razoavelmente conosco para avaliar se a causa de uma falta de conformidade está em seu ambiente digital. Se você não fornecer tal cooperação, o ônus da prova de qualquer conformidade dos Serviços recairá sobre você.

MANTENHA UMA CÓPIA DESTES TERMOS NOS SEUS ARQUIVOS E VERIFIQUE FREQUENTEMENTE O WEBSITE RUNTASTIC E APLICATIVOS PARA VERIFICAR QUAISQUER ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS.

Última Versão:  01.04.2024
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