TERMOS E CONDIÇÕES
Parte A: Runtastic
VALIDADE DOS T&C
MATÉRIA DO CONTRATOINSCRIÇÃO
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS
TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MEMBROS PREMIUM
DESCONTINUAÇÃO
CANCELAMENTO
DIREITO DOS CONSUMIDORES A CANCELAMENTO ESPECIAL
CONFORMIDADE
OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO
VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
CONTEÚDO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DECLARAÇÕES E GARANTIAS
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
INDENIZAÇÃO POR PARTE DE USUÁRIOS
ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
DISPOSIÇÕES GERAIS
Parte B: programa de fidelidade da adidas
Estes Termos e Condições consistem em duas partes. A primeira parte (A) é aplicável ao uso dos produtos Runtastic (conforme definido abaixo). a Parte B é aplicável ao Programa de Fidelidade adidas chamado, por exemplo, Creators Club, adiClub ou Universe. Atualmente, o Programa de Fidelidade adidas só está disponível e integrado nos Produtos Runtastic nos países listados aqui e, portanto, é relevante apenas para usuários nesses países. Runtastic faz parte do adidas Group.
Parte A: Runtastic
Na Runtastic, nosso objetivo é oferecer suporte aos nossos usuários em suas jornadas de condicionamento físico e fornecer a melhor experiência possível. Para alcançar isso, atualizamos nossos Termos e Condições (“ T&C ”), que descrevem claramente os direitos, responsabilidades, nossa Política de Privacidade e mais informações sobre nossos produtos e serviços.
A versão mais recente dos nossos T&C, – vigente a partir de 1 de abril de 2024 – estará disponível para você a qualquer momento. Reserve um tempo para lê-las antes de usar os serviços da Runtastic.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Quem somos. A runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Áustria (“Runtastic") opera uma plataforma interativa on-line (“ Plataforma ”) e aplicativos móveis (“ Aplicativos ” e junto com a Plataforma, os “ Produtos Runtastic ”) com o objetivo de conectar e criar novas oportunidades para as pessoas que são, ou querem se tornar, conscientes do esporte e da saúde. A Runtastic oferece vários Aplicativos, além de e em conexão com os serviços da plataforma. Com vigência a partir de 1 de abril de 2024 e sujeito à sua descontinuação, de acordo com a Seção 7, a Runtastic oferece diversos Aplicativos que incluem, mas não podem ser limitados ao seguinte:
adidas Running.
1.2. Cadastro. Para usar o espectro completo de Produtos Runtastic, é necessário uma inscrição única (consulte a Seção 4, abaixo). No entanto, determinados conteúdos (por exemplo, informações sobre esportes, saúde ou nutrição), incluindo as descrições gerais da Runtastic, podem ser visualizados sem o cadastro.
1.3. Nosso Objetivo. O objetivo da Runtastic é tornar os esportes mais agradáveis e contribuir positivamente para a saúde das pessoas.
1.4. Isenção de Responsabilidade. A sua saúde é muito importante para nós. SEMPRE consulte o seu médico sobre o seu comportamento atlético. A Runtastic não substitui o seu médico e nem é responsável por seu comportamento. O conteúdo dos Produtos Runtastic, independentemente de serem fornecidos pela Runtastic, seus parceiros ou usuários, não tem como objetivo complementar, e nem mesmo substituir, as informações fornecidas por médicos ou farmácias. Ao aceitar esses T&C, você confirma que é o único responsável por sua saúde.
2. VALIDADE DOS T&C
2.1. Validade. A Runtastic oferece os produtos Runtastic com base nesses T&C. O usuário concorda com a validade destes T&C e quaisquer acordos neles incorporados por referência, seja (i) usando os Produtos Runtastic, no caso de estarem disponíveis sem cadastro, ou (ii) cadastro, no caso em que exigirem uma conta. Estes T&C serão válidos até o cancelamento da versão válida atualmente, em 1 de abril de 2024.
2.2. Pré-requisito. O cadastro e o uso do espectro completo de Produtos Runtastic não serão possíveis sem a concordância com estes T&C.
2.3. Amplitude. Estes T&C são aplicáveis a todos os pontos de acesso, incluindo (sub-) domínios e aplicativos móveis, para os Produtos Runtastic. Em particular, a oferta on-line da Runtastic estará acessível via Runtastic.com.
3. MATÉRIA DO CONTRATO
3.4. Atualmente, a Runtastic essencialmente oferece aos seus usuários os seguintes recursos e informações em vários idiomas:
Plataforma.
Página de perfil pessoal, incluindo dados pessoais;
Notícias sobre a Runtastic em formato abreviado;
Aplicativos móveis de saúde e condicionamento físico
Conteúdo, por exemplo, textos, fotos e vídeos, sobre esportes, saúde e nutrição, que são apresentados pela Runtastic e por profissionais terceirizados (treinadores esportivos, instrutores, ...);
Mensagens de status;
Um blog apresentando informações da empresa, produtos e notícias sobre saúde e condicionamento físico em formato integral; e
Outros conteúdos, como
Sobre nós: Breve descrição da Runtastic;
fertas da empresa: Ofertas da Runtastic dirigidas a empresas;
Publicidade da Runtastic e/ou de terceiros;
Suporte para usuários;
Política de Privacidade e estes T&C;
Imprensa e Central de Mídia; e
Informações legais.
3.5. Aplicativos.
Aplicativos para iPhones da Apple, telefones Android e outros smartphones, e outros dispositivos em escala global, que podem ser usados tanto isolados no smartphone quanto em conexão com a Plataforma.
Sujeito ao consentimento do usuário, os dados relevantes são transmitidos do smartphone para a Plataforma e compartilhados com outras redes sociais (por exemplo, Facebook), respectivamente. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.
Por meio deste documento, o usuário confirma o conhecimento do usuário de que, como resultado da transmissão de dados do smartphone para a Plataforma, haverá certos custos da operadora de celular e esses custos deverão ser cobertos pelo usuário.
Os aplicativos encontram-se disponíveis apenas para utilizadores de smartphones e de outros dispositivos. Sem uma assinatura Premium, conforme definido abaixo, apenas as funcionalidades básicas estão disponíveis, conforme definido abaixo.
Aplicam-se os termos e condições adicionais por parte dos provedores de telefonia móvel.
4. INSCRIÇÃO
4.1. Associação Básica. Os Produtos Runtastic exigem uma inscrição única. A idade mínima para a inscrição é determinada por país. A lista de limites de idade pode ser vista na íntegra aqui . A “ Associação Básica ” disponibiliza apenas as opções e os recursos básicos nos Aplicativos para usuários (“ Recursos básicos ”). A Runtastic oferece aos usuários três formas de cadastro:
Por meio do formulário de cadastro fornecido na Plataforma;
Por meio de um dos Aplicativos: para fins de cadastro, o usuário fornecerá os dados solicitados pelo formulário de registro, por exemplo, nome, sobrenome, data de nascimento, de forma completa e correta, a menos que esses dados estejam assinalados como voluntários O cadastro somente é possível usando o nome civil do usuário, ou seja, o uso de nomes fantasia ou pseudônimos não é possível; ou
Por adoção pela Runtastic de informações cadastrais fornecidas pelo usuário nas redes sociais Facebook ou Google: o cadastro por meio do Facebook ou Google exige que o usuário confirme que os dados selecionados, previamente fornecidos pelo usuário no Facebook ou no Google, sejam adotados pela rede Runtastic. Posteriormente, o usuário pode adicionar ou reduzir posteriormente esses dados no perfil desse usuário na Plataforma; ou
Se disponível em seu país: por meio dos formulários de cadastro fornecidos pela adidas em seus sites e/ou aplicativos.
4.2. Assinatura premium (Premium Membership).
Um Serviço Runtastic Premium para “assinantes premium” (“ assinatura premium ”), com todas as opções e recursos no aplicativo Running da adidas, também está disponível mediante o pagamento de um determinado preço. Com esta assinatura premium, são desbloqueados opções e recursos adicionais (“ Recursos Premium ”) que não estão disponíveis para Membros Básica. A Runtastic pode oferecer aplicativos com ou sem os recursos Premium disponíveis para aquele Aplicativo específico.
Os Termos e Condições específicos do assinante premium, conforme estabelecidos na Seção 6, são aplicáveis à assinatura premium. Exceto se especificado de outra forma nos T&C ou na Seção 6 odas as demais disposições destes T&C também se aplicam aos Membros Premium.
Ao se cadastrar como assinante premium, você confirma que atende aos requisitos de idade estabelecidos na lei aplicável (mais informações podem ser encontradas aqui ) e, portanto, tem o direito legal de assinar contratos. Se a declaração acima mencionada não for verdadeira, a Runtastic não estará vinculada a estas Condições Premium.
4.3. Menores. Apenas as pessoas legalmente capazes de assinar contratos em seu próprio nome serão autorizadas a se cadastrar na Runtastic.
4.4. Consequências do Cadastramento.
Ao se cadastrar, o usuário confirma seu conhecimento e o reconhecimento ilimitado do conteúdo desses T&C, assim como todos os dados de registro são verdadeiros, precisos, atualizados e completos, e manterá atualizadas todas as informações de cadastro.
Cada usuário deverá se cadastrar na Runtastic apenas uma vez e confirmar com seu cadastro que ele/ela não cadastrou uma conta na Runtastic antes e não excluiu uma conta de usuário previamente ativada.
Após o cadastro bem-sucedido, o usuário (agora o “ Usuário Cadastrado ”) pode acessar a Plataforma, seja (i) digitando seu endereço de e-mail e a senha escolhida, ou (ii) acessando através do Facebook ou Google.
4.5. Direitos da Runtastic.
A Runtastic se reserva o direito de rejeitar usuários sem apresentar justificativas. Nesse caso, todos os dados transmitidos serão excluídos imediatamente.
Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou que a Runtastic tenha motivos razoáveis para suspeitar que tal informação seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Runtastic tem o direito de suspender ou encerrar a sua conta imediatamente e sem notificação prévia e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços Premium (ou qualquer parte deles), sem que o Usuário Cadastrado tenha direito a um reembolso de qualquer valor pago anteriormente.
Em qualquer caso, a Runtastic se reserva o direito de entrar em contato com você a qualquer momento para verificar seus dados cadastrais.
4.6. Identidade do Usuário. A Runtastic não é responsável pela identidade real do usuário, uma vez que a identificação pessoal pela internet é possível apenas de modo limitado. Cada usuário deverá confirmar a identidade de outros usuários antes de iniciar qualquer forma de interação com esses usuários, por exemplo, adicionando como amigo ou escrevendo mensagens.
5. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS
5.1. Proteção contra fraudes.
Você precisa proteger sua conta contra o uso não autorizado e fraudulento. Notifique-nos imediatamente por e-mail: fraudprotection@runtastic.com ou, para membros Premium, premium@runtastic.com , quanto a qualquer uso não autorizado ou fraudulento de sua conta, ou se você suspeitar que sua conta pode estar em risco.
A Runtastic não reembolsará quaisquer quantias pagas por você ao Runtastic antes que você relate um uso não autorizado ou fraudulento de sua conta.
A Runtastic tem o direito de fechar ou cancelar a conta de qualquer Usuário Cadastrado no caso de qualquer uso não autorizado ou fraudulento da conta.
5.2. Promoções e Ofertas Gratuitas. A Runtastic pode fazer promoções e ofertas gratuitas, que podem estar sujeitas a termos ou restrições adicionais. Estas promoções e ofertas não podem ser transferidas entre usuários.
5.3. Alterações aos Produtos Runtastic. A Runtastic reserva-se o direito de alterar opções ou funcionalidades - incluindo funcionalidades Premium - nos produtos Runtastic. Na maior parte dos casos, a Runtastic faz alterações aos produtos Runtastic de forma a melhorá-los. No entanto, também podemos fazer modificações caso sejam necessárias para cumprir mudanças na legislação, requisitos técnicos e/ou de segurança ou para refletir mudanças na nossa empresa e estratégia de produto e de forma a responder ao mercado e à situação competitiva. A menos que as alterações tenham um efeito adverso material sobre o uso dos produtos Runtastic, a Runtastic não reembolsará os valores pagos anteriormente, a menos que de outra forma disposto em Seção 7.
6. TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MEMBROS PREMIUM
6.1. Requisitos para a assinatura. Para usar o Serviço Premium Runtastic para Membros Premium, você precisa (i) ser um Usuário Cadastrado e (ii) pagar o preço estipulado, incluindo IVA aplicável, se houver, e quaisquer outras taxas ou valores associados aos Serviços Premium, por cartão de crédito, nas AppStores, ou qualquer outra forma de pagamento aceita pela Runtastic (a “ Assinatura ”).
6.2. Tipos e Preços de Assinaturas. A Runtastic oferece diferentes períodos de Assinatura para que você possa escolher o que melhor atenda às suas necessidades. Os diferentes tipos de Assinatura e preços aplicáveis estão disponíveis para visualização aqui ou nas Lojas de Aplicativos. Todos os preços estão sujeitos a alterações a critério da Runtastic a qualquer momento. Quaisquer alterações de preço serão anunciadas na Plataforma ou nas Lojas de Aplicativos.
6.3. Pagamento. O pagamento é feito antecipadamente para cada período de assinatura. Em outras palavras, você pode selecionar o período de assinatura que melhor atenda às suas necessidades para acessar os Serviços Premium. Após fazer a sua inscrição e o pagamento da assinatura, o período de validade selecionado será associado à sua conta.
6.3.1. Os pagamentos para todo o seu período na assinatura premium deverão ser feitos imediatamente após a emissão da fatura. O pagamento pode ser feito usando diferentes sistemas de pagamento on-line. Se a Runtastic não puder coletar as taxas de uma conta designada pelo usuário por falta de fundos, o usuário arcará com todos os custos resultantes, incluindo as cobranças bancárias relacionadas a quaisquer lançamentos de débito ou encargos similares. A Runtastic pode usar e-mail para entregar faturas e lembretes de pagamento ao usuário.
6.4. Renovação Automática. Quando o período da sua Assinatura expirar, o preço de assinatura padrão válido na data da Assinatura será debitado do seu cartão de crédito, ou seja, os preços de oferta especial não se aplicam neste caso, e sua Assinatura será renovada pelo mesmo período a menos que você cancele sua assinatura, pelo menos antes do vencimento da assinatura atual. O preço padrão da assinatura pode ser visualizado na Plataforma e nas Lojas de Aplicativos.
6.5. Cancelamento. Você pode cancelar a assinatura do Serviço Premium da Runtastic dos membros Premium a qualquer momento, iniciando o cancelamento na plataforma ou através da Loja de aplicativos. Exceto se houver disposição em contrário na Seção 7, a Runtastic não reembolsará valores pagos anteriormente.
6.6. Vencimento do prazo. Sujeito à Seção 6.4, na falta de um cancelamento da Assinatura feito pelo usuário da Assinatura, cada período de Assinatura terminará somente após o vencimento do período de tempo especificado no contrato, e independentemente do uso real do Serviço Premium da Runtastic dos membros Premium durante esse período. Todo usuário pode verificar a duração do período atual da Assinatura, visualizando as informações da conta do usuário.
6.7. Contato. Entre em contato conosco para qualquer dúvida que você possa ter ou para denunciar qualquer violação das Condições Premium nesta Seção 6, acessando premium@runtastic.com.
6.8. Aplicação de Outras Regras. Exceto se especificado de outra forma nesta Seção 6, todas as demais disposições destes T&C Gerais também se aplicam aos Membros Premium.
7. DESCONTINUAÇÃO
7.1. Descontinuação de Produtos Runtastic. A Runtastic reserva-se o direito de descontinuar um ou mais produtos Runtastic. Podemos descontinuar produtos Runtastic se tal for necessário para cumprir mudanças na legislação, requisitos técnicos e/ou de segurança ou para refletir mudanças na nossa empresa e estratégia de produto e de forma a responder ao mercado e à situação competitiva. Todos os utilizadores deverão receber um aviso prévio razoável sobre a descontinuação de um Produto Runtastic. Após a notificação, os membros Premium continuarão a poder utilizar a aplicação durante o período de assinatura atual. Tenha em atenção que durante este período aplicam-se as duas seguintes limitações:
Poderá não ser possível baixar o Aplicativo em outro dispositivo.
A Runtastic não atualizará o produto Runtastic durante este período para qualquer outro propósito que não seja segurança e conformidade com o contrato. Isto significa que se o sistema operacional do seu dispositivo for atualizado ou se outros serviços técnicos de terceiros relevantes forem alterados durante este período, poderá deixar de ser possível utilizar o produto Runtastic. A Runtastic não assume qualquer responsabilidade por tal.
Se você adquiriu a sua assinatura premium por meio de um Aplicativo que será descontinuado, a sua Assinatura não será renovada automaticamente e irá expirar no final da sua Assinatura atual. Se você adquiriu sua assinatura premium através de outro aplicativo - esse não será descontinuado - e haverá renovação automática, conforme descrito na Seção 6.4 Sujeito às duas limitações descritas acima, somente se a Runtastic não puder fornecer a possibilidade de você usar o Aplicativo até o término do período atual da Assinatura, você tem direito a um reembolso proporcional do pagamento da Assinatura atual do seu premium. Se isso ocorrer, entre em contato com a Runtastic (consulte a Seção 6.7 para solicitar o seu reembolso.
7.2. Notificação. A Runtastic pode lhe enviar uma notificação conforme mencionado na Seção 7.1, informando por e-mail ou através de comunicação dentro dos Produtos Runtastic.
8. CANCELAMENTO
8.1. Geral. Cada usuário terá o direito de cancelar o uso de produtos Runtastic a qualquer momento alterando as configurações de conta. O cancelamento será confirmado ao usuário.
8.2. Direito de Rescisão por Parte da Runtastic. Além disso, a Runtastic reserva-se o direito de cancelar a participação de um usuário por motivos importantes, como em razão de violações grosseiras das obrigações do usuário, conforme estabelecido nestes T&C e acordos complementares.
8.3. Consequências da rescisão. Se gerou, transmitiu, guardou, publicou conteúdo ou de outra forma disponibilizou conteúdo através dos produtos Runtastic, os direitos concedidos à Runtastic de acordo com Seção 13.4 em relação a este conteúdo, que não se qualifiquem como dados pessoais, expirarão após o término da utilização dos produtos Runtastic. Tal não se aplica se esse conteúdo:
não tiver utilização fora do contexto dos produtos Runtastic,
estiver exclusivamente relacionado com a respetiva utilização dos produtos Runtastic,
tiver sido agregado por nós com outros dados e não poder ser desagregado ou só poder ser desagregado com esforço desproporcional, ou
se tiver sido gerado por si junto de outros utilizadores, desde que esses outros utilizadores ainda possam utilizar os dados.
Para dados pessoais, aplicam-se as disposições da Política de Privacidade ( Seção 5.2).
8.4. Solicitação de dados. Se tiver gerado, transmitido, guardado, publicado ou de outra forma disponibilizado através do conteúdo dos produtos Runtastic, nós devemos, a seu pedido, fornecer-lhe o conteúdo, que não se qualifica como dados pessoais, gratuitamente, dentro de um período de tempo razoável e num formato comum e legível por máquina após a rescisão entrar em vigor. Tal não se aplica se esse conteúdo:
não tiver utilização fora do contexto dos produtos Runtastic,
estiver exclusivamente relacionado com a respetiva utilização dos produtos Runtastic ou
tiver sido agregado por nós com outros dados e não poder ser desagregado ou só poder ser desagregado com esforço desproporcional, ou
Para dados pessoais, aplicam-se as disposições da Política de Privacidade (Seção 6.3).
8.5. Informações Adicionais. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a exclusão de sua conta.
9. DIREITO DOS CONSUMIDORES A CANCELAMENTO ESPECIAL
9.1. Aplicação das Leis do Consumidor. Se você for um Usuário cadastrado, que esteja usando os Produtos Runtastic para uma finalidade que não esteja relacionada à sua atividade autônoma comercial ou profissional, as seguintes disposições se aplicam a você como consumidor com base no significado da Seção 1 da Lei de Proteção ao Consumidor Austríaca (Konsumentenschutzgesetz). KSchG):
Direito de Desistência do Contrato - Você pode cancelar seu contrato com a Runtastic por escrito, por exemplo, por carta ou e-mail, no prazo de 14 dias a contar da data em que o contrato foi assinado sem declarar quaisquer razões. Você pode cancelar o contrato enviando sua notificação para:
runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Austria
E-mail: cancellation@runtastic.com .
Consequências do Cancelamento - Em caso de cancelamento, quaisquer benefícios recebidos por uma parte da outra devem ser devolvidos, e quaisquer vantagens econômicas obtidas devem ser reembolsadas. Se não puder devolver os serviços prestados à Runtastic em todo ou em parte, você é obrigado a reembolsar a Runtastic pelo valor perdido - em relação ao tempo de uso dos serviços prestados. Isso pode significar que você seja obrigado(a) a cumprir suas obrigações de pagamento proporcionalmente até a efetivação do cancelamento. As obrigações de reembolsar os custos devem ser cumpridas no prazo de 30 dias. Para você, esse período começa quando enviar a rescisão do contrato e para nós, quando o recebemos.
9.2. Cancelamento. Para exercer o seu direito de cancelamento de acordo com esta seção 9, você pode usar o seguinte formulário de cancelamento :
Eu/Nós (*) por meio deste notificamos que eu/nós (*) estou/estamos cancelando o meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/para a prestação do seguinte serviço (*),
Solicitado em (*)/recebido em (*),
Nome do(s) consumidor(es),
Endereço do(s) consumidor(es),
Endereço de e-mail do(s) consumidor(es) usado para acessar os produtos Runtastic,
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for enviado em papel),
Data
(*) Excluir conforme apropriado
10. CONFORMIDADE
10.1. Conformidade. Temos a obrigação legal de garantir que os produtos Runtastic estejam em conformidade com o contrato.
10.2. Atualizações. Como parte dessa obrigação legal, iremos, de tempos em tempos, oferecer e solicitar-lhe que instale atualizações técnicas e de segurança para os produtos Runtastic. É de sua responsabilidade instalar tais atualizações sem demora e atualizar o sistema operacional de seu dispositivo final, se isso for necessário para tais atualizações. Não seremos responsáveis por qualquer falta de conformidade dos produtos Runtastic resultante da falta da atualização relevante quando não instalar a atualização que lhe fornecemos.
10.3. Compensações. Se os nossos produtos Runtastic não estiverem em conformidade com o contrato de venda e/ou com os requisitos de conformidade legais, tem o direito de corrigir o defeito. O seu direito de reclamar por falta de conformidade expira dois (2) anos após o fim da sua associação.
10.4. Cooperação. Deve cooperar razoavelmente connosco para avaliar se a causa da falta de conformidade está no seu ambiente digital. Se não fornecer tal cooperação, o ónus da prova de qualquer conformidade dos produtos Runtastic recairá sobre si.
11. OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO
11.1. Obrigações do Usuário. Cada usuário dos Produtos Runtastic é obrigado a
fornecer e manter atualizados e completos seus dados de cadastro, e não repassar estes dados a terceiros;
somente salvar, publicar, transmitir e distribuir esse conteúdo, por exemplo, fotos, imagens, textos, representações ou vídeos, se o usuário estiver autorizado a repassar esse conteúdo, ou seja, (i) se o usuário tiver o direito exclusivo de usar esse conteúdo ou, (ii) no caso em que o usuário não for o proprietário desses direitos com relação ao conteúdo fornecido por ele, se o usuário garantir à
Runtastic que todos os direitos, licenças, autorizações exigidos etc. tenham sido obtidos de forma válida. Isso também se aplica ao conteúdo sujeito aos direitos de propriedade intelectual, como nomes comerciais e marcas registradas. O usuário será exclusivamente responsável por esse conteúdo;
não salvar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja racista, ofensivo, discriminatório, denunciante, sexual, incite a violência ou seja ilegal de outra forma;
não enviar mensagens em corrente ou mensagens para mais de um destinatário a qualquer momento, ou seja, o usuário não deve enviar e-mails em massa ou spam;
não causar interferências perturbadoras na rede Runtastic, incluindo os Produtos Runtastic, por meio de recursos técnicos ou eletrônicos, tais como tentativas de atividade de hacker, ataques de força bruta, instalação de vírus/worms/trojans e outras tentativas de interrupção ao software ou hardware da Runtastic;
não copiar, distribuir, transmitir ou coletar por meio de ajudas técnicas, por exemplo, por rastreadores ou bots, informações acessíveis sem o consentimento do respectivo proprietário;
fornecer notificação imediata por e-mail à fraudprotection@runtastic.com de quaisquer violações detectadas das obrigações acima mencionadas;
cuidar dos dados pessoais com diligência e só permitir que essas pessoas acessem seus próprios detalhes que estejam próximos do usuário; e
regularmente salvar externamente os detalhes pessoais importantes, por exemplo, em um meio de armazenamento externo, disco rígido ou na nuvem. A Runtastic não será responsável por quaisquer dados perdidos ou prejudicados.
12. VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
12.1. Sanções. Para garantir o fornecimento adequado e confiável dos Produtos Runtastic, a Runtastic impõe as seguintes sanções às violações das obrigações por um usuário:
aviso;
exclusão de conteúdo;
desativação temporária de conta de usuário; e
cancelamento (desativação irrevogável).
O tipo de sanção dependerá da finalidade, impacto e tipo da violação, à luz dos interesses da Runtastic e do usuário.
12.2. Cancelamento. No caso de cancelamento de uma conta de usuário de acordo com esta Seção, o respectivo usuário não poderá se cadastrar novamente.
13. CONTEÚDO
13.1. Geral. A Runtastic permite que seus Usuários cadastrados utilizem o portfólio oferecido de Produtos Runtastic de acordo com a lei estatutária e estes T&C, para carregar, salvar, publicar, distribuir, transmitir e compartilhar conteúdo com outros usuários.
13.2. Rastreamento. O usuário consente que, como resultado da avaliação automática de como o usuário usa a plataforma, haverá exposição a certas ofertas e/ou mensagens de marketing feitas sob medida para tal usuário. Consulte nossa Política de Privacidade sobre rastreamento para fins de marketing.
13.3. Divulgação. A Runtastic terá o direito de salvar conteúdo ou divulgar esse conteúdo a terceiros, na medida em que isso seja exigido por lei, ou legalmente permitido e razoavelmente necessário, para
conformidade com a legislação, liminares ou sentenças administrativas;
garantir a conformidade com estes T&C;
reagir a alegações de violações da lei levantadas por terceiros; ou
proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Runtastic, seus usuários e o público em geral.
13.4. Uso de Conteúdo. O usuário concede à Runtastic o direito irrevogável, livre, não exclusivo e ilimitado de usar todo o conteúdo gerado, transmitido, salvo e publicado por esse usuário. Consequentemente, a Runtastic terá o direito de usar, independentemente do tipo de uso, todo o conteúdo como parte da Plataforma e qualquer outra atividade da Runtastic ou de qualquer empresa afiliada à Runtastic. Isso incluirá o direito de alterar e editar esse conteúdo, exceto se essas alterações ou edições prejudicarem os interesses materiais do usuário. Neste contexto, o utilizador renuncia, na medida do legalmente admissível, a todos os direitos de propriedade intelectual. No entanto, na medida do possível, no caso em que a Runtastic venha a usar o conteúdo criado por um usuário fora dos Produtos Runtastic, a Runtastic deverá indicar que esse conteúdo foi criado pelo usuário.
13.5. Propriedade. A Runtastic não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo criado por usuários e não supervisionará esse conteúdo.
13.6. Exclusão. A Runtastic se reserva o direito de excluir o conteúdo criado por usuários, como rotas, fotos, eventos ou comentários sem apresentar justificativas. Neste caso, o usuário será notificado e, em caso de violação destes T&C, estará sujeito a sanções de acordo com a Seção 12 .
13.7. Conteúdo incorreto. Runtastic não será responsável por conteúdos incorretos criados por usuários, por exemplo, informações sobre rotas ou eventos, etc.
14. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Consulte a Política de Privacidade disponível em https://www.runtastic.com/privacy-notice/runtastic/pt que é parte integrante deste acordo.
15. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
15.1. Limitação. A Runtastic não reivindica ou garante que
os Produtos Runtastic estarão sempre disponíveis, ou que eles e o hardware e software necessários estarão completamente livres de erros; e
que a transmissão de dados através de outros sistemas, em especial as redes de Internet e de telecomunicações, não é rastreada, registrada ou distorcida por terceiros.
15.2. Risco Próprio. O usuário usa os Produtos Runtastic exclusivamente por sua conta e risco. Isso se aplica, sem limitação, ao
uso relacionado de qualquer hardware, incluindo, mas sem limitação a (i) smartphone, por exemplo, durante o uso do recurso “medição de pulso”, pressionando-se a luz de foto por um período prolongado, o dedo do usuário pode aquecer, (ii) cinto peitoral, e (iii) dongles de smartphone;
download de conteúdo do próprio usuário e de terceiros; e
qualquer uso pelo usuário de dados criados ou fornecidos pela Runtastic, incluindo, mas sem limitação a (i) informações de pulso ou de altitude, ou (ii) recomendações para ações, por exemplo, programas de treino etc. O usuário reconhece explicitamente que esses dados ou o conteúdo podem conter erros, e a Runtastic não assume, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade pela exatidão desses dados.
15.3. Conselho Médico. O uso de qualquer software ou hardware oferecido pela Runtastic não substitui a consulta do usuário a um médico especializado.
15.4. Conteúdo Externo. Além disso, a Runtastic não faz quaisquer atestados ou garantias com relação a links externos, banners ou outras informações e ofertas de marketing que possam ser disponibilizados para o usuário. Quaisquer acordos contratuais firmados entre o usuário e um fornecedor terceirizado, por exemplo, através de sites ou banners conectados, resultam em uma relação contratual entre apenas esse usuário e o fornecedor terceirizado. A Runtastic não faz atestados ou garantias com relação a produtos ou serviços de fornecedores terceirizados.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
16.1. Geral. A Runtastic será responsável pelos danos,, conforme previsto atualmente por lei, independentemente da base legal dessa responsabilidade (pré-contratual, contratual, ato ilícito), somente se a Runtastic tiver causado um certo dano intencionalmente ou por negligência grave. Em caso de negligência leve, a Runtastic não será responsável ante outras atividades e será responsável perante os consumidores apenas por danos pessoais. A Runtastic não será responsável ante empresas por danos subseqüentes, meras perdas pecuniárias, lucros cessantes ou danos resultantes de reivindicações de terceiros.
16.2. Conteúdo. Eceto se for exigido por lei, a Runtastic e nenhuma de suas afiliadas comerciais serão responsáveis por danos resultantes do uso de conteúdo disponibilizado através do uso da plataforma on-line ou de outras formas de uso dos Produtos Runtastic. Isso também se aplica a danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados.
16.3. Downloads. A Runtastic não assume a responsabilidade por material baixado ou material obtido como consequência do uso dos Produtos Runtastic. O Usuário Cadastrado é o único responsável por quaisquer danos causados por esses materiais ao seu computador ou sistema de smartphone ou por informações que sejam perdidas como consequência do download de materiais de qualquer um dos Produtos Runtastic.
16.4. Conflitos. O Usuário cadastrado é exclusivamente responsável por quaisquer reivindicações de processos de qualquer tipo derivadas ou relacionadas com conflitos com outros usuários. O Usuário cadastrado reconhece e aceita que a Runtastic não será, sob quaisquer circunstâncias, responsável pelos atos e omissões de outros usuários, incluindo os danos associados a esses atos ou omissões.
17. INDENIZAÇÃO POR PARTE DE USUÁRIOS
17.1. Indenização. O usuário deverá indenizar a Runtastic por todas as reivindicações levantadas por terceiros, como resultado de uma violação dos seus direitos pelo usuário, em conexão com o conteúdo carregado ou qualquer um dos Produtos Runtastic por esse usuário ou, como resultado de qualquer outro uso por esse usuário de aplicativos disponibilizados pela Runtastic. O usuário arcará com os custos de quaisquer processos judiciais, nos quais a Runtastic possa estar envolvida nessas reivindicações, incluindo todos os custos judiciais e honorários advocatícios na medida do permitido por lei, a menos que o usuário não seja culpado por causar essa violação.
17.2. Suporte. No caso de um terceiro apresentar uma reclamação, o usuário deverá disponibilizar prontamente, verdadeiramente e integralmente para a Runtastic todas as informações disponíveis ao usuário que possam ser necessárias para a verificação dessa reivindicação e a respectiva defesa. Quaisquer reivindicações adicionais por danos que a Runtastic possa ter o direito de apresentar contra o usuário não serão afetadas.
18. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
18.1. Geral. A Runtastic se reserva o direito de alterar estes T&C periodicamente por uma série de razões, incluindo, mas sem limitação, razões comerciais, conformidade com a lei ou os regulamentos aplicáveis, ou por motivos de atendimento ao cliente. A qualquer momento, a versão atual desses T&C está disponível para visualização na plataforma, bem como nos aplicativos.
18.2. Alterações.
No caso de pequenas alterações a esses T&C (se, por exemplo, houver uma alteração na lei que signifique a necessidade de alterar esses T&C), poderemos simplesmente disponibilizar os novos T&C para visualização na plataforma e nos aplicativos. Verifique estes T&C regularmente para ter certeza de que entendeu os termos atualizados. Para quaisquer alterações significativas a estes T&C que afetem você de forma materialmente adversa, a Runtastic obterá o seu consentimento específico para as alterações através da comunicação nos Produtos Runtastic, ou a Runtastic informará sobre quaisquer alterações pelo menos duas semanas antes da data efetiva das alterações via e-mail para o endereço fornecido durante o cadastramento. (“ Informações sobre Alteração ”). A partir do recebimento da Informações sobre Alteração, você terá um prazo de quatro semanas para contestar.
As Informações sobre alteração incluirão (i) os T&C atualizados, (ii) a data efetiva das alterações, (iii) um período de duas semanas para contestar, (iv) informações sobre as consequências de não fazer uma contestação
Se não apresentar uma contestação às alterações, os T&C atualizados serão considerados aceitos.
Se fizer uma contestação contra as alterações, a Runtastic terá o direito de rescindir o contrato do usuário e excluir a sua conta de usuário, considerando os seus interesses se a continuidade do relacionamento contratual sob o escopo dos termos e condições atuais não for possível ou razoável para a Runtastic.
18.3. Forma Escrita. Sujeito às Seções 18.1 a 18.2 , quaisquer alterações a estes T&C devem ser feitas por escrito. Não existem composições verbais complementares.
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. Autonomia das cláusulas. No caso em que disposições individuais destes T&C sejam ou venham a se tornar inválidas, todos os outros termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
19.2. Lei e jurisdição aplicáveis.
Estes T&C e todas as relações e litígios contratuais entre os usuários e a Runtastic serão regidos pela lei austríaca, excluindo o conflito de disposições legais da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.
O local de entrega e o tribunal exclusivo de jurisdição será Linz, na Áustria.
Este Seções não é relevante para usuários que sejam consumidores dentro do contexto da KSchG.
Parte B: programa de fidelidade da adidas
Se usar qualquer Produto Runtastic nos países listados aqui, você se tornará automaticamente um membro do Programa de Fidelidade adidas (denominado, por exemplo, Creators Club, adiCLUB) se você ainda não for um membro. Verifique a lista de países regularmente para ficar ciente de novas adições.
Este programa está sujeito a Termos e Condições específicos. Ao continuar utilizando um Produto Runtastic em algum dos países listados, você aceita os respectivos Termos e Condições do Creators Club. Consulte os Termos e Condições aplicáveis ao seu país aqui . Considere que, nesses países, o Programa de Fidelidade pertence integralmente aos Produtos Runtastic e os Produtos Runtastic não podem ser utilizados sem o Programa de Fidelidade da adidas nesses países. Isso significa que se você cancelar a sua participação no Programa de Fidelidade da adidas, você também cancela a sua utilização dos Produtos Runtastic.
Última atualização: 1 de abril de 2024