TERMOS E CONDIÇÕES

Parte A: Runtastic

INTRODUÇÃO
VALIDADE DOS T&C
OBJETO DO CONTRATO
CADASTRO
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS
TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS PREMIUM
DESCONTINUAÇÃO
RESCISÃO
DIREITO DE CANCELAMENTO ESPECIAL PARA CONSUMIDORES
CONFORMIDADE
OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO
VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
CONTEÚDO
DECLARAÇÕES E GARANTIAS
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
INDENIZAÇÃO POR USUÁRIOS
ALTERAÇÕES NOS T&C
DIVERSOS

Parte B: Programa de Associação adidas

Estes Termos e Condições consistem em duas partes. A primeira parte (A) se aplica ao uso dos Produtos Runtastic (conforme definido abaixo). A Parte B se aplica ao Programa de Associação adidas chamado, por exemplo, Creators Club, adiClub ou Universe. O Programa de Associação adidas está atualmente disponível e integrado apenas nos Produtos Runtastic nos países listados aqui e, portanto, é relevante apenas para usuários nesses países. Runtastic faz parte do adidas Group.

Parte A: Runtastic

Na Runtastic, temos como objetivo apoiar os nossos usuários em suas jornadas de fitness e oferecer a melhor experiência possível. Para isso, atualizamos os nossos Termos e Condições (“T&C”), os quais descrevem claramente os direitos e responsabilidades, e outros dados sobre os nossos produtos e serviços.

A versão mais recente dos nossos Termos e Condições, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2024, estará disponível para você em todos os momentos. Reserve um tempo para lê-los antes de usar os serviços Runtastic.

INTRODUÇÃO

1.1. Quem somos. A runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Áustria (“Runtastic”) opera uma plataforma on-line interativa (“Plataforma”) e aplicativos móveis (“Aplicativos” e, juntamente com a Plataforma, os “Produtos Runtastic”) para se conectar e criar novas oportunidades para pessoas conscientes ou que desejem se tornar conscientes dos esportes. A Runtastic oferece Aplicativos além dos serviços na Plataforma e relacionados a isso. Em vigor a partir de 1.º de abril de 2024 e sujeito à sua descontinuação de acordo com a Cláusula 7ª, a Runtastic oferece vários Aplicativos que incluem, entre outros:

adidas Running

1.2. Cadastro.Para poder usar o espectro completo de Produtos Runtastic, é necessário um registro único (consulte a Cláusula 4ª). No entanto, certos conteúdos (por exemplo, informações sobre esportes ou nutrição), inclusive descrições gerais da Runtastic, podem ser visualizados sem registro.

1.3. Nossa meta. A Runtastic tem como objetivo tornar os esportes agradáveis e fazer uma contribuição positiva para o condicionamento físico das pessoas.

1.4. Termo de responsabilidade. Sua saúde é muito importante para nós. Consulte SEMPRE o seu médico sobre o seu comportamento atlético. A Runtastic não substitui o seu médico, e a Runtastic também não é responsável pelo seu comportamento. O conteúdo dos Produtos Runtastic, sejam fornecidos pela Runtastic ou pelos parceiros ou usuários dela, não se destina a complementar, muito menos substituir, as informações fornecidas por médicos ou farmácias. Ao aceitar estes T&C, você confirma que é o único responsável pela sua saúde.

2. VALIDADE DOS T&C

2.1. Validade. A Runtastic oferece os Produtos Runtastic com base nesses T&C. O usuário consente com a validade destes T&C e com contratos incorporados a eles por referência, seja por (i) uso dos Produtos Runtastic, caso estejam disponíveis sem registro, ou por (ii) registro, caso precisem de uma conta. Estes T&C serão válidos até serem cancelados na versão atualmente válida a partir de 17 de dezembro de 2024.

2.2. Pré-requisito. Nem o registro nem o uso do espectro completo dos Produtos Runtastic serão possíveis sem o consentimento destes T&C.

2.3. Extensão.Estes T&C se aplicam a todos os pontos de acesso, inclusive a (sub)domínios e aplicativos móveis, para Produtos Runtastic. Em particular, a oferta on-line Runtastic estará acessível via Runtastic.com.

3. OBJETO DO CONTRATO

Atualmente, a Runtastic oferece essencialmente aos seus usuários os seguintes recursos e informações em vários idiomas:

3.1. Plataforma

Página de perfil pessoal, incluindo dados pessoais;
Notícias sobre a Runtastic de forma resumida;
Aplicativos móveis de fitness;
Conteúdo, p. ex., textos, fotos e vídeos, sobre esportes e nutrição, que é apresentado por terceiros Runtastic e profissionais (treinadores esportivos, treinadores,...);
Mensagens de status;
Um blog apresentando informações, produtos e notícias da empresa sobre fitness de forma longa; e
Outros conteúdos, como:
- Sobre nós: Breve descrição da Runtastic;
- A empresa oferece: Ofertas da Runtastic dirigidas às empresas;
- Publicidade por parte da Runtastic e/ou terceiros;
- Suporte para usuários; e
- Central de mídia e imprensa.

3.2. Aplicativos.

Aplicativos para iPhones Apple, telefones Android e outros smartphones e outros dispositivos em mercados selecionados.
Ao baixar os Aplicativos, registrar-se conforme descrito na Cláusula 4ª, abaixo, e habilitar a transmissão de dados por meio das configurações do dispositivo, os dados em questão são transmitidos do dispositivo para a Plataforma. Essa transmissão de dados é necessária para a funcionalidade dos Aplicativos e requer conexão com a internet.
Por este documento, o usuário confirma que, como resultado da transmissão de dados do smartphone para a Plataforma, certos custos da operadora de celular serão incorridos e deverão ser suportados pelo usuário.
Os Aplicativos estão disponíveis apenas para usuários de smartphones e outros dispositivos. Sem uma Associação Premium, conforme definido abaixo, apenas os Recursos Básicos, conforme definido abaixo, estarão disponíveis.
Aplicam-se termos e condições adicionais por parte das operadoras de telefonia móvel.

4. CADASTRO

4.1 Associação básica. Os Produtos Runtastic exigem um registro único. A idade mínima para registro é determinada por país. A lista de limites de idade pode ser vista na íntegra aqui. A “Associação Básica” disponibiliza apenas opções e recursos básicos nos Aplicativos aos usuários (“Recursos Básicos”). A Runtastic oferece aos usuários três maneiras de se registrar:

por meio de um dos Aplicativos: Para fins de registro, o usuário deve informar os dados solicitados pelo formulário de registro, por exemplo, localização, nome, sobrenome, data de nascimento, completa e corretamente, a menos que esses dados estejam marcados como “opcional”. O registro só é possível com o uso do nome civil do usuário, ou seja, o uso de nomes fantasia ou pseudônimos não é possível; ou
por meio da adoção pela Runtastic dos dados de registro informados pelo usuário nas redes sociais Facebook ou Google: O registro via Facebook Connect ou via Google Sign-In exige que o usuário confirme que os dados selecionados, que o usuário informou anteriormente no Facebook ou no Google, serão adotados pela rede Runtastic. Mais tarde, o usuário poderá adicionar ou reduzir os dados no perfil do usuário na Plataforma; ou
se disponível em seu país: através dos formulários de registro fornecidos pela adidas em seus sites e/ou aplicativos.

4.2. Associação Premium.

Serviço Runtastic Premium para Membros Premium, com todas as opções e recursos no aplicativo adidas Running ("Associação Premium"), também está disponível mediante pagamento de um determinado preço. Com esta Associação Premium, opções e recursos adicionais (“Recursos Premium”) que não estão disponíveis para Membros Básicos são desbloqueados. A Runtastic pode oferecer Aplicativos com ou sem Recursos Premium disponíveis para esse Aplicativo específico.
Termos e Condições Específicos para Membros Premium, conforme estabelecido na Cláusula 6ª se aplicam à Associação Premium. Salvo disposição em contrário nos T&C ou na Cláusula 6ª, todas as outras disposições destes T&C também se aplicam aos Membros Premium.
Ao se inscrever como membro Premium, você confirma que atende aos requisitos de idade estabelecidos na lei aplicável (mais informações podem ser encontradas aqui) e, portanto, tem o direito legal de celebrar contratos. Se a declaração acima não for verdadeira, a Runtastic não está vinculada a estas Condições Premium.

4.3. Menores. Somente pessoas legalmente capazes de celebrar acordos em seu próprio nome terão permissão para se registrar na Runtastic.

4.4. Consequências do registro.

Ao se registrar, o usuário confirma seu conhecimento e o reconhecimento ilimitado do conteúdo desses T&C, que todos os dados de registro são verdadeiros, precisos, atuais e completos, e que ele manterá todas as informações de registro atualizadas.
Cada usuário deve se registrar na Runtastic apenas uma vez e confirma com seu registro que não registrou uma conta na Runtastic antes e não excluiu uma conta de usuário ativada anteriormente.
Após o registro bem-sucedido, o usuário (“Usuário Registrado”) pode fazer login na Plataforma (i) inserindo seu endereço de e-mail e a senha escolhida ou (ii) realizando o login via Facebook Connect ou Google Sign-In.

4.5. Direitos de Runtastic.

A Runtastic reserva-se o direito de rejeitar usuários sem dar motivos. Nesse caso, todos os dados transmitidos serão excluídos imediatamente.
Se você fornecer informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, ou se a Runtastic tiver motivos suficientes para suspeitar que essas informações são falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, a Runtastic terá o direito de suspender ou encerrar a sua conta imediatamente e sem aviso prévio e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços Premium (ou parte deles), sem que o Usuário Registrado tenha direito a reembolso de nenhum valor pago anteriormente.
Em qualquer caso, a Runtastic reserva-se o direito de entrar em contato com você a qualquer momento para verificar os seus dados de registro.

4.6. Identidade do usuário. A Runtastic não é responsável pela identidade real do usuário, uma vez que a identificação pessoal pela internet é possível apenas em uma extensão limitada. Cada usuário deve confirmar a identidade de outros usuários antes de entrar em qualquer forma de interação com tais usuários, por exemplo, adicionando como amigo ou escrevendo mensagens.

5. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS

5.1. Proteção contra fraudes.

Você deve proteger a sua conta contra uso não autorizado e fraudulento. Notifique-nos imediatamente pelo e-mail fraudprotection@runtastic.com
ou, para Membros Premium, premium@runtastic.com, de uso não autorizado ou fraudulento de sua conta, ou se você suspeitar que a sua conta possa estar em risco.
A Runtastic não reembolsará nenhum valor pago por você à Runtastic antes de você informar uso não autorizado ou fraudulento da sua conta.
A Runtastic tem o direito de encerrar ou cancelar a conta de qualquer Usuário registrado em caso de uso não autorizado ou fraudulento da conta.

5.2. Promoções e ofertas gratuitas. A Runtastic pode realizar promoções e ofertas gratuitas, que podem estar sujeitas a termos ou restrições adicionais. Essas promoções e ofertas não podem ser transferidas entre usuários.

5.3. Alterações nos Produtos Runtastic. A Runtastic reserva-se o direito de alterar opções ou recursos, inclusive recursos premium, nos Produtos Runtastic. Na maioria dos casos, a Runtastic faz alterações nos Produtos Runtastic para melhorá-los. Também podemos fazer modificações se forem necessárias para cumprirmos as mudanças na legislação, requisitos técnicos e/ou de segurança ou para fazermos com que tais mudanças tenham reflexo na nossa empresa e estratégia de produtos e para atendermos ao mercado e à situação concorrencial. Na medida em que as alterações não terão um efeito adverso significativo sobre o uso dos Produtos Runtastic, a Runtastic não reembolsará valores pagos anteriormente, salvo disposição em contrário na Cláusula 7ª.

6. TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS PREMIUM

6.1. Obrigatoriedade de assinatura. Para usar o Serviço Runtastic Premium para Membros Premium, você deve (i) ser um Usuário Registrado e (ii) pagar o preço estipulado, inclusive o IVA incidente, se houver, e outras taxas ou outros valores associados aos Serviços Premium, por cartão de crédito, via AppStores ou qualquer outra forma de pagamento aceita pela Runtastic (“Assinatura”).

6.2. Tipos e preços da assinatura. A Runtastic oferece diferentes períodos de Assinatura para que você possa escolher o que melhor atenda às suas necessidades. Os diferentes tipos de Assinatura e preços aplicáveis estão disponíveis para visualização aqui ou nas App Stores. Todos os preços estão sujeitos a alterações a critério da Runtastic a qualquer momento. As alterações de preço serão anunciadas na Plataforma ou nas Lojas de Aplicativos.

6.3. Pagamento.O pagamento é feito antecipadamente para cada período de assinatura. Em outras palavras, você pode selecionar o período de assinatura que melhor atenda às suas necessidades de acesso aos Serviços Premium. Depois de se inscrever e pagar pela Assinatura, o período de validade selecionado será associado à sua conta. Os pagamentos por todo o prazo da sua Associação Premium serão devidos imediatamente após o faturamento. O pagamento pode ser feito usando por meio de diversos sistemas de pagamento on-line. Se a Runtastic não puder cobrar taxas de uma conta designada pelo usuário devido à falta de fundos, o usuário arcará com todos os custos decorrentes dela, inclusive encargos bancários relacionados a entradas de débito ou encargos semelhantes. A Runtastic pode entregar faturas e lembretes de pagamento ao usuário por e-mail.

6.4. Renovação automática. Quando o período da sua Assinatura expirar, o seu cartão de crédito será cobrado automaticamente com o preço padrão da assinatura, que era válido no momento da Assinatura, ou seja, os preços da oferta especial não se aplicam neste caso, e a sua Assinatura será renovada pelo mesmo período, a menos que você cancele a sua Assinatura, pelo menos antes do término da sua Assinatura atual. O preço padrão da assinatura pode ser visualizado na Plataforma e nas App Stores.

6.5. Cancelamento. Você pode cancelar a sua Assinatura do Runtastic Premium Service para Membros Premium a qualquer momento iniciando o cancelamento na Plataforma ou na App Store. Salvo disposição em contrário na Cláusula 7ª, a Runtastic não reembolsará valores pagos anteriormente.

6.6. Validade. Observada a Subcláusula 6.4, por falta de cancelamento da Assinatura de um usuário, cada período de Assinatura terminará somente após o término do período acordado e independentemente do uso real do Serviço Runtastic Premium pelo usuário para Membros Premium durante esse período. Cada usuário pode verificar a duração do período de Assinatura atual visualizando as informações da conta desse usuário.

6.7. Contato. Entre em contato conosco em caso de dúvidas ou para relatar violações das Condições Premium nesta Cláusula 6ª em premium@runtastic.com.

6.8. Aplicação de outras regras. Salvo disposição em contrário nesta Cláusula 6ª, todas as outras disposições destes Termos e Condições Gerais também se aplicam aos Membros Premium.

7. DESCONTINUAÇÃO

7.1. Descontinuação de Produtos Runtastic. A Runtastic reserva-se o direito de descontinuar um ou mais Produtos Runtastic. Poderemos descontinuar os Produtos Runtastic se isso for necessário para cumprirmos as mudanças na legislação, requisitos técnicos e/ou de segurança ou para refletirmos as mudanças na nossa empresa e estratégia de produto e para respondermos ao mercado e à situação concorrencial. Todos os usuários devem receber aviso prévio em tempo suficiente sobre a descontinuação de um Produto Runtastic. Após a notificação, os Membros Premium poderão usar o Aplicativo durante o período de Assinatura atual. Observe que, durante esse período, as duas seguintes limitações se aplicam:

Talvez não seja possível baixar o Aplicativo em outro dispositivo.
A Runtastic não atualizará o Produto Runtastic durante esse período para nenhuma outra finalidade além de segurança e conformidade com o contrato. Isso significa que, se o sistema operacional do seu dispositivo for atualizado ou se outros serviços técnicos de terceiros forem alterados durante esse período, talvez não seja mais possível usar o Produto Runtastic. A Runtastic não assume nenhuma responsabilidade por isso.

Se você comprou a sua Associação Premium por meio de um Aplicativo que será descontinuado, a sua Assinatura não será renovada automaticamente e expirará no final da sua Assinatura atual. Se você comprou a sua Associação Premium por meio de outro Aplicativo - que não será descontinuado - a renovação automática, conforme descrito na Subcláusula 6.4, ainda ocorrerá. Observadas as duas limitações descritas acima, somente se a Runtastic não puder oferecer a possibilidade de você usar o Aplicativo até que o seu prazo de Assinatura atual tenha expirado, você terá direito a um reembolso proporcional do pagamento da Assinatura atual da sua Associação Premium. Se isso ocorrer, você poderá entrar em contato com a Runtastic (consulte a Subcláusula 6.8 ) para solicitar o seu reembolso.

7.2. Notificação. A Runtastic poderá notificar conforme mencionado na Subcláusula 7.1, informando você por e-mail ou por meio de comunicação nos Produtos Runtastic.

7.3 Conexão à Plataforma. Após a descontinuação do Produto Runtastic, o Produto Runtastic será desconectado da Plataforma. As funcionalidades do Produto Runtastic podem ser prejudicadas, e os dados do Produto Runtastic não serão mais sincronizados com a Plataforma, mas ainda poderão estar disponíveis localmente no seu dispositivo móvel.

8. RESCISÃO

8.1. Geral. Cada usuário terá o direito de encerrar o uso dos Produtos Runtastic a qualquer momento por meio das configurações de sua conta. O encerramento será confirmado para o usuário.

8.2. Direito de rescisão da Runtastic. Além disso, a Runtastic reserva-se o direito de rescindir a associação de um usuário por motivos importantes, como devido a violações graves das obrigações do usuário, conforme estabelecido nestes T&C e em contratos auxiliares.

8.3. Consequências da rescisão. Se você gerou, transmitiu, salvou, publicou conteúdo ou de outra forma disponibilizou conteúdo por meio dos Produtos Runtastic, os direitos concedidos à Runtastic de acordo com a Subcláusula 13.3 em relação a esse conteúdo que não se qualifique como dados pessoais expirarão após o término do uso dos Produtos Runtastic. Isso não se aplica se tal conteúdo:

não tiver uso fora do contexto dos Produtos Runtastic,
estiver exclusivamente relacionado ao seu uso dos Produtos Runtastic,
tiver sido agregado por nós com outros dados e não puder ser desagregado ou só puder ser desagregado com esforço desproporcional, ou
tiver sido gerado por você junto com outros usuários, desde que outros usuários ainda possam usar os dados.

Informações sobre como exportar dados pessoais podem ser encontradas em nosso Aviso de Privacidade.

8.4. Solicitação de dados.

Se você gerou, transmitiu, salvou, publicou ou de outra forma disponibilizou por meio do conteúdo dos Produtos Runtastic, forneceremos, mediante sua solicitação, o conteúdo, que não se qualifica como dados pessoais, gratuitamente, dentro de um prazo razoável e em um formato comum e legível por máquina após a rescisão entrar em vigor. Isso não se aplica se o conteúdo:

não tiver uso fora do contexto dos Produtos Runtastic,
estiver exclusivamente relacionado ao seu uso dos Produtos Runtastic ou
tiver sido agregado por nós com outros dados e não puder ser desagregado ou só poder ser desagregado com esforço desproporcional.

Informações sobre como exportar dados pessoais podem ser encontradas no nosso Aviso de Privacidade.

9. DIREITO DE CANCELAMENTO ESPECIAL PARA CONSUMIDORES

9.1. Aplicação das leis do consumidor. Se você for um Usuário Registrado que esteja usando os Produtos Runtastic para uma finalidade que não esteja relacionada à sua atividade comercial ou profissional freelance, as seguintes disposições se aplicam a você como consumidor dentro do significado da Seção 1 da Lei de Proteção ao Consumidor da Áustria (Konsumentenschutzgesetz; KSchG).

Direito de retirada do contrato - Você pode cancelar o seu contrato com a Runtastic por escrito, por exemplo, por carta ou e-mail, no prazo de 14 dias a contar da data em que o contrato foi celebrado sem declarar nenhum motivo. Você pode cancelar o contrato enviando a sua notificação para:

runtastic GmbH, Pluskaufstraße 7, 4061 Pasching, Áustria ou por e-mail: cancellation@runtastic.com.

Consequências do cancelamento - Em caso de cancelamento, os benefícios recebidos por uma parte da outra devem ser devolvidos, e as vantagens econômicas obtidas devem ser reembolsadas. Se você não puder devolver os serviços prestados à Runtastic, total ou parcialmente, você é obrigado a reembolsar a Runtastic pelo valor perdido em relação ao tempo de uso dos serviços prestados. Isso pode significar que você deve cumprir as suas obrigações de pagamento proporcionalmente até que o cancelamento entre em vigor. As obrigações de reembolso de custos devem ser cumpridas dentro de 30 dias. Para você, esse período começa quando você envia a rescisão do contrato, para nós quando o recebemos.

9.2. Cancelamento. O exercício do seu direito de cancelamento nos termos desta cláusula pode ocorrer por meio do seguinte formulário de cancelamento:

Eu/nós (*), por meio deste, notifico/notificamos que eu/nós (*) me retiro/retiramos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda das seguintes mercadorias (*)/para a prestação do seguinte serviço (*), Pedido em (*)/recebido em (*), Nome do consumidor(es), Endereço do consumidor(es), Endereço de e-mail do consumidor(es) que é usado para fazer login nos Produtos Runtastic, Assinatura do consumidor(es) (somente se este formulário for notificado em papel), Data (*) Excluir conforme apropriado

10. CONFORMIDADE

10.1. Conformidade. Temos a obrigação legal de garantir que os Produtos Runtastic estejam em conformidade com o contrato.

10.2. Atualizações. Como parte desta obrigação legal, ofereceremos e solicitaremos, de tempos em tempos, que você instale atualizações técnicas e de segurança para os Produtos Runtastic. É sua responsabilidade instalar essas atualizações sem demora e atualizar o sistema operacional do seu dispositivo final se isso for necessário para essas atualizações. Não seremos responsáveis por qualquer falta de conformidade dos Produtos Runtastic resultante da falta da atualização relevante quando você não instalar a atualização que fornecemos a você. Após atualizações dos Produtos Runtastic, a Runtastic reserva-se o direito de interromper o suporte a versões desatualizadas dos Produtos Runtastic. Nesses casos, os Produtos Runtastic serão desconectados da Plataforma, o que significa que os dados dos Produtos Runtastic não serão mais sincronizados com a Plataforma, mas estarão disponíveis apenas localmente em seu dispositivo móvel, e as funcionalidades do Produto Runtastic poderão ser prejudicadas.

10.3. Recursos. Se nossos Produtos Runtastic não estiverem em conformidade com o contrato de venda e/ou os requisitos de conformidade estatutária, você tem o direito de corrigir o defeito. Seu direito de reivindicar falta de conformidade expira 2 (dois) anos após o término da associação.

10.4. Cooperação Você deve cooperar conosco para avaliar se a causa de uma falta de conformidade está em seu ambiente digital. Se você não fornecer tal cooperação, o ônus da prova de qualquer conformidade dos Produtos Runtastic ficará com você.

11. OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO USUÁRIO

11.1. Obrigações do usuário.Cada usuário dos Produtos Runtastic deve:

fornecer, e manter atualizados e completos, seus dados de registro, e não deve repassar tais dados a terceiros;
somente salve, publique, transmita e distribua esse conteúdo, por exemplo, fotos, imagens, texto, representações ou vídeos, se o usuário estiver autorizado a repassar esse conteúdo, ou seja, (i) se o usuário tiver o direito exclusivo de usar esse conteúdo ou (ii) se o usuário não for o proprietário desses direitos com relação ao conteúdo fornecido por ele, se o usuário garantir à Runtastic que todos os direitos, licenças, permissões etc. necessários foram obtidos de forma válida. Isso também se aplica a conteúdo objeto de direitos de propriedade intelectual, como nomes comerciais e marcas comerciais. O usuário será exclusivamente responsável pelo conteúdo;
não salvar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja racista, insultante, discriminatório, denunciante, sexual, glorifique a violência ou seja ilegal ou vá contra as Diretrizes da Comunidade Runtastic;[SK1]
não enviar correntes ou mensagens para mais de um destinatário ao mesmo tempo, ou seja, o usuário não deve enviar e-mails em massa nem spam;
não realizar nenhuma interferência disruptiva na rede Runtastic, incluindo os Produtos Runtastic, pelo uso de auxílios técnicos ou eletrônicos, como tentativas de hacking, ataques de força bruta, plantio de vírus/worms/cavalos de Troia e outras tentativas disruptivas em relação ao software ou hardware da Runtastic;
não copiar, distribuir, transmitir ou coletar por meio de auxílios técnicos, por exemplo, por rastreadores ou bots, dados acessíveis sem o consentimento do respectivo proprietário;
fornecer notificação imediata por e-mail para fraudprotection@runtastic.com sobre quaisquer violações detectadas das obrigações acima mencionadas;
cuidar diligentemente dos dados pessoais e permitir que apenas essas pessoas acessem seus próprios dados que estejam próximos ao usuário; e
salvar regularmente dados pessoais importantes externamente, por exemplo, em um meio de armazenamento externo, disco rígido ou na nuvem. A Runtastic não será responsável por dados perdidos ou prejudicados.

12. VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

12.1 Sanções. Para garantir o fornecimento adequado e confiável dos Produtos Runtastic, a Runtastic impõe as seguintes sanções à violação das obrigações do usuário:

aviso;
exclusão de conteúdo;
desativação temporária da conta de usuário; e
cancelamento (desativação irrevogável).

O tipo de sanção dependerá da finalidade, do impacto e do tipo de violação à luz dos interesses da Runtastic e do usuário.

12.2. Cancelamento. Caso uma conta de usuário seja cancelada de acordo com esta Seção, o respectivo usuário não terá permissão para se registrar novamente.

13. CONTEÚDO

13.1. Geral. A Runtastic permite que seus Usuários registrados usem o portfólio oferecido de Produtos Runtastic de acordo com a lei e estes T&C, para carregar, salvar, publicar, distribuir, transmitir e compartilhar conteúdo com outros usuários.

13.2. Divulgação. A Runtastic terá o direito de salvar ou divulgar esse conteúdo a terceiros, na medida em que isso seja exigido por lei, ou legalmente permitido e razoavelmente necessário, para

cumprir a lei estatutária ou ordens judiciais ou administrativas;
garantir a conformidade com estes T&C;
reagir a alegações de violações da lei levantadas por terceiros; ou
proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Runtastic, de seus usuários e do público em geral.

13.3. Conteúdo do usuário. O usuário concede à Runtastic o direito irrevogável, gratuito, não exclusivo e ilimitado de usar todo o conteúdo gerado, transmitido, salvo e publicado por esse usuário. Da mesma forma, a Runtastic terá o direito de usar, independentemente do tipo de uso, todo o conteúdo como parte da Plataforma e qualquer outra atividade da Runtastic ou de qualquer empresa afiliada à Runtastic. Isso incluirá o direito de alterar e editar tal conteúdo, a menos que tais alterações ou edições prejudiquem os interesses materiais do usuário. Nesse sentido, o usuário renuncia, na medida do legalmente permitido, a todos os direitos de propriedade intelectual. No entanto, na medida do possível, caso a Runtastic use conteúdo criado por um usuário fora dos Produtos Runtastic, a Runtastic deve observar que esse conteúdo foi criado pelo usuário.

13.4. Propriedade. A Runtastic não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo criado pelos usuários e não supervisionará esse conteúdo.

13.5. Exclusão. A Runtastic reserva-se o direito de excluir conteúdo criado pelos usuários, como rotas, fotos, eventos ou comentários sem dar motivos. Nesse caso, o usuário deve ser notificado e, no caso de uma violação destes T&C, pode ser sancionado de acordo com a Cláusula 12.

13.6. Conteúdo impreciso. A Runtastic não será responsável por conteúdo impreciso criado pelos usuários, por exemplo, dados sobre rotas ou eventos, etc.

14. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

14.1. Limitação. A Runtastic não reivindica nem garante que

os Produtos Runtastic estarão disponíveis em todos os momentos, ou que eles e o hardware e software necessários estarão completamente livres de erros; e
que a transmissão de dados por meio de outros sistemas, em particular a internet e as redes de telecomunicações, não é rastreada, registrada ou distorcida por terceiros.

14.2. Risco próprio. O usuário usa os Produtos Runtastic exclusivamente por sua conta e risco. Isso se aplica, sem limitação, a

o uso relacionado de qualquer hardware, incluindo, mas não limitado a, (i) o respectivo smartphone, por exemplo, no decorrer do uso do recurso "pulso de medição", pressionando a luz da foto por um período prolongado, o dedo do usuário pode aquecer, (ii) tiras torácicas e (iii) dongles de smartphone;
download do próprio conteúdo do usuário e de terceiros; e
qualquer uso pelo usuário de dados criados ou fornecidos pela Runtastic, incluindo, entre outros, (i) dados de pulso ou altitude medidos, ou (ii) recomendações para ações, por exemplo, planos de exercícios, etc. O usuário reconhece explicitamente que tais dados ou conteúdos podem conter erros, e a Runtastic não assume, na medida permitida por lei, nenhuma responsabilidade pela correção desses dados.

14.3. Consulta médica. O uso de software ou hardware oferecido pela Runtastic não substitui a consulta pelo usuário de um médico especializado.

14.4. Conteúdo externo. Além disso, a Runtastic não faz nenhuma declaração ou garantia com relação a links externos, banners ou outras informações e ofertas de marketing que possam ser acessíveis ao usuário. Quaisquer acordos contratuais celebrados entre o usuário e um provedor terceirizado, por exemplo, por meio de sites ou banners vinculados, resultam em uma relação contratual entre esse usuário e o provedor terceirizado apenas. A Runtastic não faz declarações ou garantias com relação a produtos ou serviços de fornecedores terceirizados.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

15.1. Geral. A Runtastic será responsável por danos conforme previsto por lei atualmente, independentemente da base estatutária de tal responsabilidade (pré-contratual, contratual, ato ilícito extracontratual) somente se a Runtastic tiver causado um determinado dano deliberadamente ou com negligência grave. Em caso de negligência leve, a Runtastic não será responsável perante outras empresas e será responsável perante os consumidores apenas por danos pessoais. A Runtastic não será responsável perante as empresas por danos subsequentes, meras perdas pecuniárias, lucros cessantes ou danos resultantes de reivindicações de terceiros.

15.2. Conteúdo. A menos que exigido por lei, nem a Runtastic nem qualquer uma de suas afiliadas comerciais serão responsáveis por danos resultantes do uso do conteúdo disponibilizado por meio do uso da Plataforma ou de outras formas de uso dos Produtos Runtastic. Isso também se aplica a danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados.

15.3. Downloads. A Runtastic não assume nenhuma responsabilidade pelo material baixado ou material obtido como consequência do uso dos Produtos Runtastic. O Usuário Registrado é o único responsável por danos causados por tais materiais ao seu computador ou sistema de smartphone ou por informações perdidas como consequência do download de materiais de qualquer um dos Produtos Runtastic.

15.4. Conflitos. O Usuário Registrado é exclusivamente responsável por demandas de processos de qualquer tipo, de qualquer forma, derivados ou relacionados a conflitos com outros usuários. O Usuário Registrado reconhece e aceita que a Runtastic não será responsável, em hipótese alguma, pelos atos e omissões de outros usuários, inclusive pelos ações de indenização associadas a tais atos ou omissões.

16. INDENIZAÇÃO POR USUÁRIOS

16.1. Indenização. O usuário indenizará a Runtastic por todas as ações propostas por terceiros como resultado de uma violação de seus direitos pelo usuário com relação ao conteúdo carregado para ou qualquer um dos Produtos Runtastic por esse usuário ou como resultado de qualquer outro uso por esse usuário de aplicativos disponíveis na Runtastic. O usuário arcará com os custos de ações judiciais, nos quais a Runtastic possa estar envolvida com relação a tais demandas, inclusive todas as custas judiciais e todos os honorários advocatícios na medida permitida por lei, a menos que o usuário não tenha sido culpado por ter causado a violação.

16.2. Suporte. Caso seja proposta alguma ação por terceiro, o usuário disponibilizará imediata, fiel e completamente à Runtastic todas as informações disponíveis para esse usuário que possam ser necessárias para verificação da demanda e para que a Runtastic se defenda dela. Outras ações de indenização que a Runtastic tenha direito de apresentar contra o usuário não serão afetadas.

17. ALTERAÇÕES NOS T&C

17.1. Geral. A Runtastic reserva-se o direito de alterar estes T&C de tempos em tempos por vários motivos, incluindo, entre outros, por motivos comerciais, para cumprir a lei ou regulamentos aplicáveis ou por motivos de atendimento ao cliente. A versão atual desses T&C está disponível a qualquer momento para visualização na Plataforma e nos Aplicativos.

17.2. Mudanças.

Em caso de pequenas alterações nesses T&C (se, por exemplo, houver uma alteração na lei que signifique que precisamos alterar esses T&C), podemos simplesmente disponibilizar os novos T&C para visualização na Plataforma e nos Aplicativos. Verifique estes T&C regularmente para garantir que você está ciente dos termos atualizados. Para alterações significativas a estes T&C que afetem você de forma significativamente adversa, a Runtastic obterá o seu consentimento específico para as alterações por meio de comunicação nos Produtos Runtastic, ou a Runtastic informará sobre quaisquer alterações pelo menos duas semanas antes da data de entrada em vigor das alterações por e-mail para o endereço fornecido durante o registro (“Informações sobre alterações”). Ao receber as informações da emenda, você terá um período de objeção de duas semanas.
As informações da emenda implicarão (i) os T&C atualizados, (ii) a data de entrada em vigor das alterações, (iii) um período de objeção de duas semanas, (iv) informações sobre as consequências da omissão de uma objeção.
Se você não se opuser às alterações, o T&C atualizado será considerado aceito.
Caso você se oponha às alterações, a Runtastic tem o direito de rescindir o contrato de usuário e excluir sua conta de usuário, considerando seus interesses, se a continuação da relação contratual no escopo dos termos e condições atuais não for possível ou não for razoável para a Runtastic.

17.3. Formulário escrito. Observadas a Subcláusula 17.1 e a Subcláusula 17.2, todas as alterações a estes T&C devem ser feitas por escrito. Não existem arranjos orais auxiliares.

18. DIVERSOS

18.1. Autonomia das cláusulas. Caso as disposições individuais destes T&C sejam ou se tornem inválidas, todos os outros termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

18.2. Lei regente e foro.

Estes T&C e todas as relações contratuais e litígios entre os usuários e a Runtastic serão regidos pela lei austríaca, excluídos o conflito de disposições legais e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.
O local de entrega e o tribunal com competência exclusiva serão Linz, Áustria.
Esta cláusula não é pertinente para usuário que seja consumidor na acepção da Lei de Proteção ao Consumidor Austríaca (Konsumentementenschutzgesetz, KSchG).

Parte B: Programa de Associação adidas

Se você usar Produto Runtastic nos países listados aqui, você se tornará automaticamente um membro do Programa de Associação adidas (chamado, por exemplo, Creators Club, adiCLUB), se ainda não for um membro. Verifique a lista regularmente, pois ela pode ser complementada.

Esta associação está sujeita a Termos e Condições específicos. Ao continuar a usar um Produto Runtastic em um dos países listados, você aceita os respectivos Termos e Condições do Creators Club. Você pode encontrar os Termos e Condições aplicáveis no seu país aqui. Observe que, nesses países, o Programa de Associação adidas é parte integrante dos Produtos Runtastic e Produtos Runtastic não podem ser usados sem o Programa de Associação adidas nesses países. Isso significa particularmente que, ao cancelar o seu Programa de Associação adidas, você também cancela o uso dos Produtos Runtastic.

Última atualização: 17 de dezembro de 2024